Por Kleber Karpov
O Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem se consolidado como um importante instrumento de proteção a mulheres em situação de violência grave. A iniciativa oferece acompanhamento contínuo e articulado com a rede de proteção para devolver a segurança e a autonomia das vítimas, como no caso da babá Rosineide da Costa Almeida, 37 anos, que em 31 de janeiro de 2023 encerrou um ciclo de mais de 20 anos de agressões após ser acolhida pelo programa.
O fim de um ciclo de violência
Rosineide da Costa Almeida conviveu por duas décadas com agressões físicas e psicológicas do ex-marido. A decisão de denunciar ocorreu no dia de seu aniversário, quando o agressor, inconformado com o término do relacionamento, a perseguiu de carro e tentou agredi-la em casa e, posteriormente, no local da comemoração, em Taguatinga.
“Ele foi me seguindo de casa até o lugar, jogava o carro para tentar me tirar da pista. Foi desesperador. Quando chegamos à QNL, minha filha pulou do carro pedindo socorro. Eu achei que ia morrer”, lembra a vítima. Após o registro da ocorrência, Rosineide obteve uma medida protetiva e foi integrada ao Provid, recebendo suporte psicológico, social e o Dispositivo de Acionamento de Emergência Viva Flor.
A percepção de vulnerabilidade foi substituída pela sensação de segurança. “Eu achava que a polícia não ia me proteger, que não estaria comigo o tempo todo, mas eu estava enganada. Eles não estão 24 horas na minha casa, mas me protegem 24 horas”, afirma Rosineide. O som da viatura, antes motivo de medo, transformou-se em um sinal de proteção.
“Queria que toda mulher tivesse a oportunidade que eu tive. Muitas morrem porque não sabem que existe tanta ajuda. Não é só um papel. Funciona. Salvou a minha vida”, disse Rosineide Costa Almeida.
Atuação especializada
Desde 2019, o Provid já atendeu aproximadamente 115 mil mulheres no Distrito Federal. No ano passado, foram realizadas 25.565 visitas solidárias e acompanhadas 1.164 famílias de forma contínua, além do monitoramento direto de 883 medidas protetivas de urgência. A iniciativa está presente em 22 batalhões da PMDF.
A tenente-coronel Renata Cardoso, coordenadora-geral do programa, explica que o diferencial é o atendimento humanizado. “É um policiamento especializado, feito por policiais capacitados, que avaliam o risco de cada caso e constroem, junto com a mulher, um plano de segurança. O objetivo é proteger, orientar e ajudar essa mulher a retomar sua autonomia”, detalha.
Durante as visitas, as equipes elaboram planos de segurança individualizados, com orientações sobre rotinas mais seguras e estratégias para emergências. O programa foi reforçado em 2025 com a aquisição de 27 novas viaturas e a formação específica de 32 policiais militares.
Rede integrada
O Provid atua de forma integrada com outros órgãos, como o Copom Mulher, inaugurado em 2024, e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), responsável pelo dispositivo Viva Flor. A coordenadora destaca a agilidade do Judiciário local na expedição de medidas protetivas, muitas vezes em poucas horas.
“Aqui no DF, a medida protetiva é expedida com muita rapidez, muitas vezes em poucas horas. Além disso, a mulher pode solicitar recursos como o Viva Flor e o acompanhamento do Provid, mesmo sem determinação judicial específica. São ferramentas que salvam vidas”, disse a tenente-coronel Renata Cardoso.
Acesso ao serviço
O acesso ao serviço pode ocorrer de três formas principais: por encaminhamento judicial após registro de ocorrência; por demanda espontânea da vítima em um batalhão da PM; ou por meio do Copom Mulher, que pode ser acionado pelo telefone 190 em situações de emergência.
