Por Kleber Karpov
Em nova etapa do processo de regularização fundiária da Fazenda Contagem de São João, os produtores do Núcleo Rural Lago Oeste receberam, nesta quinta-feira (5/mar), 111 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU). A entrega contou com participação do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e reconhece a regularidade da ocupação por parte dos produtores liais. Ao todo, mais de 3 mil contratos foram tiveram concessões de uso de áreas públicas homologadas por parte do governo em todo o DF.
Segurança jurídica
Na ocasião, Rocha destacou a importância da regularização por proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais, inclusive as gerações futuras, além de permitir às famílias, realizar investimentos com mais confiança na terra, de modo a preservar o cinturão verde de Brasília.
“Já passamos de 3 mil documentos entregues, sem que ninguém tenha precisado pagar nada para receber. Tudo é feito com transparência e dentro da legalidade e uma das coisas mais importantes para o produtor rural é ter o seu documento e a garantia de permanência na terra, tanto para quem produz hoje quanto para seus filhos. Brasília tem um cinturão verde muito importante que precisa ser preservado e essas famílias, agora, têm segurança para investir e continuar produzindo”, afirmou Rocha.
Segundo Rocha, grande parte dos alimentos consumidos na capital vem dessas áreas rurais. O governador explicou ainda, que os produtores rurais contam com apoio integrado: a empresa de terras cuida da documentação e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) investe e conduz a compra dos produtos, que vão tanto para a segurança alimentar das pessoas que mais precisam quanto para a alimentação nas escolas. “Hoje, o governo compra mais de R$ 70 milhões por ano em produtos dos pequenos produtores rurais do Distrito Federal”, ressaltou.
Impacto da regularização
A regularização na região ocorre por etapas publicadas em editais. Na área da Fazenda Contagem de São João, existem cerca de 546 imóveis rurais disponíveis para regularização. Até o momento, 342 propriedades das etapas 1, 2 e 3 já foram analisadas em quatro editais publicados entre 2025 e 2026.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, o documento permite o acesso a financiamentos, impulsionando a produção. “Com esse documento, o produtor pode acessar financiamento e investir na propriedade, aumentando a produção e a produtividade. O Lago Oeste é conhecido pela criação de cavalos, mas também tem recebido investimentos em framboesa, mirtilo e na produção de hortaliças”, disse.
A política de regularização rural ganhou novo formato com a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a empresa, a Terracap e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) em 4 de outubro de 2023. A estrutura foi criada para centralizar o atendimento ao produtor e acelerar a análise dos processos. Segundo o presidente da ETR, Cândido Teles, a entrega dos contratos representa mais segurança jurídica para os produtores rurais.
“A gente está construindo essa paz social no campo. Segurança jurídica é o produtor ser dono da sua terra, ter condições de financiamento, produzir, vender sua produção e preservar a natureza”, explicou Teles.
A visão dos produtores
A produtora Maria da Glória Bona, 75 anos, que cultiva cogumelos há 22 anos, afirmou que a conquista representa o reconhecimento de uma longa trajetória de trabalho. “Sempre estivemos empenhados para que esse dia chegasse. A importância está justamente no reconhecimento de tudo aquilo que fazemos e pelo que lutamos há mais de duas décadas. Foram muitos anos de trabalho e de instabilidade, porque a expectativa era grande, mas a incerteza também. A partir de hoje o trabalho continua, mas com a certeza de que está tudo dando certo e de que estamos no caminho certo.”
O criador de cavalos Caio Brasil, 60 anos, que trabalha com a raça mangalarga marchador desde 2009, destacou que a regularização é um sonho antigo para os moradores da região. “Aqui não só moramos com nossas famílias, como também construímos nossa história e contribuímos com Brasília”, afirmou. Ele também ressaltou a importância ambiental da região: “Grande parte da captação de água da Lagoa de Santa Maria vem daqui do Lago Oeste. Por isso, além da produção, também temos um papel importante na preservação e na proteção dos mananciais que abastecem Brasília”, completou.
