Tag: regularização fundiária

Projeto recebe 11 emendas antes de aprovação em dois turnos Por Kleber Karpov Na tarde desta quarta-feira (24/Abr), aprovou em primeiro e segundo turno, o...

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal revelou que, das 99 Unidades de Conservação Ambiental (UCs) existentes no DF, apenas sete...

MPDFT também conseguiu barrar lei que previa suspensão automática do prazo de validade dos concursos públicos O MPDFT conseguiu decisão favorável em duas Ações Direitas...

Proposta agiliza procedimento de bloqueio de bens e identificação de pessoas associadas ao terrorismo. Deputados também poderão analisar três MPs Por Eduardo Piovesan Na primeira semana...

Hermeto inicia seu primeiro mandato representando a Polícia Militar do DF e as Regiões Administrativas da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. O Deputado Distrital...

Valorização do funcionalismo público, soluções ao superendividamento, moderação na atuação da fiscalização e respeito à dinâmica de crescimento das cidades seguem orientações de Ibaneis...

Cadastramento é o primeiro passo para o morador regularizar o imóvel por meio do programa de venda direta A partir de hoje, 3/8, a Agência...

Doutora Nádia Rodrigues Marques foi homenageada com honraria já concedida para nomes renomados do Judiciário brasileiro Por Kleber Karpov Na noite de quinta-feira (24/Mai), a advogada,...

Parecer da Defensoria pode ser determinante para reverter demolições de casas em áreas passíveis de regularização fundiária Por Kleber Karpov O juiz Carlos Frederico Maroja de...

O Distrito Federal vai receber o programa piloto de Centro de Desenvolvimento Regional (CDR). O anúncio será feito nesta quarta-feira, dia 18, durante o...

A regularização fundiária no Distrito Federal e na região do Entorno foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...

Discussão deve abordar acompanhamento da aplicação e regulamentação da Lei 13.465/2017, sancionada no fim em dezembro de 2016, além de derrubadas da AGEFIS A Comissão...

Em uma operação de derrubadas de casas comandada pela presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, ocorrida na terça-feira (7), na Colônia Agrícola Samambaia, um carro...

O senador Hélio José (PROS-DF) anunciou nesta quinta-feira (26), que a Comissão dos Direitos Humanos do Senado, promoverá uma audiência pública na segunda quinzena...

Atuante junto aos movimentos sociais, aposta no poder das minorias para alçá-lo ao Legislativo depende de Rollemberg Por Kleber Karpov Com intensa atuação social no DF,...

Por Marco Túlio Alencar A recente derrubada, pela Agefis, de uma igreja da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira na Vila Planalto foi tema de...

Medida é resultado da contribuição de pesquisadores da UnB que participaram de seminário promovido pelo MPDFT, em agosto de 2017 A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa...

O lançamento do Movimento Popular pela Regulamentação dos Muros e Guaritas do Distrito Federal será no dia 5 de outubro, às 9h, no Parlamundi...