Por Kleber Karpov
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado deve demandar uma articulação nacional e políticas de Estado, e não apenas de governo, na área de segurança pública. A declaração foi feita nesta sexta-feira (14/Nov), durante o Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, onde o representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhou o cenário de atuação das facções.
Moreira destacou a necessidade de o Ministério Público (MP) atuar de forma integrada, coordenada e com estrutura adequada. Segundo o procurador, o Estado deve dar uma resposta consistente ao problema, “sob pena de se deslegitimar”.
O procurador descreveu a expressiva movimentação financeira das organizações criminosas e o impressionante poderio bélico das facções no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador-geral, as facções dispõem de verdadeiros exércitos equipados.
O perigo da subestimação
Antonio José Campos Moreira alertou que o nível da criminalidade organizada no país se configura como muito grave. Ele frisou que a questão foi historicamente subestimada pelas autoridades.
“O que há no Brasil é muito grave. A criminalidade organizada, historicamente subestimada, movimenta quantias vultosas, com enorme poder corruptor, capazes inclusive de desequilibrar a economia formal”, afirmou Antonio José Campos Moreira.
Em sua participação no Congresso, o PGJ esclareceu que o Ministério Público deve agir sempre com independência, prudência e equilíbrio. Moreira ressaltou, ainda, a importância de se evitar radicalismos ideológicos na área. “Nós não podemos aderir nem a discursos que pregam o processo penal mínimo, nem a concepções que propõem a extinção do direito penal”, concluiu.
Articulação nacional em foco
O tema do combate ao crime organizado e a necessidade de coordenação nacional têm sido pauta frequente entre autoridades. Notícias recentes mostram que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm buscado iniciativas para discutir o assunto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por exemplo, defendeu a união das instituições brasileiras contra o crime organizado após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em novembro. Motta e Moraes debateram o Projeto de Lei (PL) Antifacção, buscando fortalecer o controle do Estado sobre o sistema penitenciário e asfixiar as fontes de financiamento das organizações.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
