Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, nesta sexta-feira (14/Nov), encerrando a fase de inquérito. O indiciamento ocorre após denúncias de assédio que se tornaram públicas em 2024. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado para a análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o qual deve decidir se deve apresentar denúncia, solicitar novas diligências ou arquivar o processo.
O inquérito no STF tem o ministro André Mendonça como relator. O Código Penal classifica a importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024. Na ocasião, o movimento Me Too afirmou ter recebido relatos de mulheres que o procuraram para se referir a condutas atribuídas ao então ministro.
A repercussão das acusações resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, a PF deu início à investigação formal do caso.
Depoimento da ministra Anielle Franco
Entre as mulheres que prestaram depoimento à Polícia Federal, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela depôs e confirmou em entrevista à revista Veja ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida.
Segundo o relato de Anielle Franco à PF, episódios de importunação teriam ocorrido durante a transição de governo, em 2022. Uma reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas as identidades delas permanecem em sigilo.
Defesa e próximos passos
Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não havia se manifestado sobre o indiciamento nas redes sociais. Em declarações públicas nos últimos meses, ele nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo.
Em entrevista concedida ao Portal UOL em fevereiro deste ano, Almeida disse ter convivido pouco com a ministra Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Ao retomar suas atividades profissionais no início deste ano, ele afirmou que está sendo alvo de tentativa de “apagamento”. O ex-ministro classificou os relatos como “mentiras e falsidades” e criticou a atuação do movimento Me Too.
Com a conclusão do indiciamento, o caso aguarda manifestação da PGR, a qual deve analisar o material reunido. Paralelamente ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
