Por Kleber Karpov
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) apresentou, na sexta-feira (10/Out), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao primeiro quadrimestre de 2025, em audiência pública na Câmara Legislativa do DF (CLDF) (10/Jan). A prestação de contas, promovida pela Comissão de Saúde (CSA) da CLDF, presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), reuniu sociedade civil, Ministério Público do DF (MPDFT) e Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF).
O presidente do IGESDF, Cleber Monteiro Fernandes, destacou o equilíbrio na execução orçamentária e o compromisso da instituição com o controle interno e a transparência na gestão da saúde pública. Na ocasião, o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT, Cleiton Silva Germano, elogiou as iniciativas de transparência da instituição.
Transparência e Execução Orçamentária
O presidente do IGESDF, Cleber Monteiro Fernandes, enfatizou o papel da controladoria interna na fiscalização dos recursos. “Temos uma controladoria dentro do IGESDF exatamente para verificar todas as contas e assegurar que cada recurso público seja aplicado de forma correta e transparente”, afirmou.
O superintendente de Contabilidade, Finanças, Custos e Orçamento, Fabiano Batista, detalhou o panorama das despesas do período. Os dados apresentados demonstram equilíbrio na execução orçamentária e avanços na regularização de contratos e pagamentos. Os gastos com pessoal, por exemplo, ficaram em 48,42% dos recursos recebidos, abaixo do teto contratual de 70%.
Em sua participação, o Promotor de Justiça Cleiton Silva Germano parabenizou o Instituto pela clareza nas informações e elogiou a plataforma que permite o acompanhamento em tempo real da aplicação dos recursos.
É importante que a sociedade tenha acesso a essas informações. A transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança na gestão pública.
Cleiton Germano
Promotor da Prosus/MPDFT
Metas assistenciais e críticas
O relatório apresentado pelo IGESDF apontou um desempenho elevado em 71,67% das metas quantitativas, classificadas como “ótimas” pela Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária (Conofis). As unidades de pronto atendimento (UPAs) superaram as metas de atendimento e acolhimento, algumas alcançando quase o triplo do previsto.
O Instituto também registrou o cumprimento de metas em diversas áreas assistenciais, como cirurgias cardiovasculares, ortopédicas e oncológicas, transplantes de rim e córnea, consultas em especialidades médicas e exames laboratoriais. O indicador de eficiência na gestão de pessoal, chamado Fator K, ficou em 1,74, considerado excelente.
Apesar dos resultados positivos em volume de serviços, alguns critérios foram questionados. O Promotor de Justiça Cleiton Silva Germano criticou a prioridade na construção de novas unidades de emergência.
Não há necessidade de construir mais UPAs, há necessidade de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de mais profissionais na ponta.
Cleiton Germano
Promotor da Prosus/MPDFT
O presidente do Iges-DF informou que o 57º termo aditivo do contrato de gestão prevê a construção de sete novas UPAs no Distrito Federal. O investimento totaliza R$ 118 milhões para unidades que serão entregues em Água Quente, Águas Claras, Arapoanga, Estrutural, Guará, Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga Sul, com seis obras já iniciadas.
Pontos de atenção e divergência
A análise técnica da Conofis apontou que o alto índice de superação das metas sugere que os parâmetros podem estar “pouco desafiadores”. O relatório destacou que 32,91% das metas qualitativas foram classificadas como “insuficientes”, especialmente no que tange ao tempo de atendimento nas UPAs.
Houve ainda divergência quanto à qualidade de serviços terceirizados. Um dos exemplos é o tempo de espera para a realização de exames nas unidades de saúde. O representante do IGESDF, Rodolfo Lira, defendeu a qualidade da prestação de serviço, enquanto um conselheiro de saúde questionou a tramitação para a contratação de uma nova empresa de transporte de emergência, citando a lentidão em procedimentos administrativos.
A Conofis também listou outros pontos negativos no relatório, como o aumento de 513% na mortalidade institucional no Hospital Cidade do Sol, a ausência de justificativas para metas não cumpridas e o aumento de despesas com serviços terceirizados acima da inflação, como alimentação (+40,9%) e segurança (+48%). A falta de informações sobre os 670 cargos de livre nomeação e a ausência de auditoria externa e demonstrativos financeiros também foram elencadas como falhas de transparência.
Confira a audiência na íntegra:
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
