TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista

Por Kleber Karpov

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve por unanimidade, nesta quinta-feira (18/Set), a condenação da Concessionária BR-040 S/A a indenizar uma motorista que sofreu um acidente após passar sobre uma depressão na via. A decisão da 5ª Turma Cível confirmou que a falha na pista foi a causa determinante para a condutora perder o controle do veículo, capotar e ter perda total do automóvel na BR-040, próximo ao município de Caetanópolis (MG).

Laudo pericial foi decisivo

Na decisão, a Turma Cível baseou-se em um laudo pericial de acidente de trânsito que concluiu que o motivo determinante do ocorrido foi a passagem por uma depressão/ondulação na pista. O colegiado acrescentou que o registro de ocorrência apresentado pela própria concessionária “mais busca esquivar a empresa da reparação do dano, do que efetivamente retratar a dinâmica dos fatos”.

A desembargadora relatora concluiu que as provas, notadamente o documento confeccionado pela Polícia Rodoviária Federal, autorizam a responsabilização da concessionária pelos danos causados à autora da ação.

Defesa da concessionária

Em seu recurso contra a condenação inicial da 3ª Vara Cível de Brasília, a Concessionária BR-040 S/A argumentou que não houve ato ilícito de sua parte e que não existia comprovação sobre a existência de buracos ou depressões na via no momento do acidente. A empresa também defendeu que o valor fixado para a indenização por danos morais era excessivo e destoava dos parâmetros da jurisprudência.

Indenização confirmada

Diante dos fatos e das provas, a 5ª Turma Cível negou o recurso e manteve a sentença. A concessionária deverá indenizar a motorista em R$ 10 mil a título de danos morais, valor justificado pelo agravamento de sua condição de saúde após o acidente. Pelos danos materiais, referentes à perda total do veículo, a ré deverá pagar a quantia de R$ 57.199,67.