Por Kleber Karpov
Governo Federal apresentou o resumo executivo do projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes”, iniciativa que avalia a atuação do Brasil no enfrentamento a esse tipo de crime em ambientes digitais. O estudo, que envolve a União, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil, tem como prioridade fortalecer políticas públicas e promover o engajamento de organizações na proteção infantojuvenil.
O diagnóstico aponta que, apesar de avanços no marco legal e em ações de prevenção, o Brasil ainda enfrenta graves desafios. Segundo o documento, a violência sexual online possui características próprias que exigem novos marcos regulatórios, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. Entre os progressos identificados, o levantamento destaca o papel da sociedade civil na prevenção e mobilização, ao mesmo tempo que ressalta a necessidade de uma atuação mais colaborativa entre todos os setores.
Lacunas e Domínios
A análise identificou lacunas em seis domínios principais de atuação:
- Políticas públicas e governança: Foco em proteção, reparação e intervenção.
- Justiça criminal: Acolhimento de denúncias, investigações e apoio às vítimas.
- Priorização da vítima: Ações centradas no cuidado de crianças, adolescentes e seus familiares.
- Responsabilidade da sociedade: Experiências promovidas por organizações da sociedade civil.
- Responsabilidade do mundo corporativo: Práticas de responsabilidade social de empresas.
- Atuação da mídia e comunicação: Estratégias comprometidas com os direitos da infância.
Outras violações
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Nahas, explicou que o estudo amplia o olhar para outras violações no ambiente digital. “É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, avaliou Nahas.
Banco de Boas Práticas
Durante o evento, foi lançado o Banco de Boas Práticas, uma plataforma que reúne experiências bem-sucedidas no combate à violência sexual online. As iniciativas foram selecionadas com base em critérios de efetividade, inovação e alinhamento com tratados de direitos humanos, com o objetivo de compartilhar conhecimento e fortalecer ações de proteção.
O projeto é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da SNDCA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). A iniciativa foi conduzida pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
