Para relator do processo, instrumento utilizado não foi adequado
Por Kleber Karpov
A escolha equivocada do Habeas Corpus (HC), como recurso para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultou no adiamento de possível recondução da deputada distrital, Celina Leão (PPS) à presidência da Câmara Legislativa do DF. Após ter o pedido indeferido (11/Nov), pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, a Leoa, como é conhecida, deve voltar a recorrer ao STJ com o ‘remédio jurídico correto’.
Política Distrital conversou com um advogado, que pede para não ser identificado, que comentou o erro. “O Habeas Corpus, seria adequado, se houvesse restrição de liberdade, ou impedimento da parlamentar de exercer as suas funções enquanto parlamentar, o que não é o caso. Nesse caso a deputada deve entrar com novo pedido com a peça jurídica correta.”.
A parlamentar foi afastada da presidência da Mesa Diretora da CLDF, desde 23 de agosto, em decorrência de decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Isso por suposto envolvimento em possível esquema de propina para liberação de recursos por meio de emendas parlamentares à Intensicare, empresta prestadora de serviço de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Tratamento igual
Um dos pontos da linha de defesa de Celina Leão é a aplicação dos mesmos critérios à parlamentar, que garantiram a recondução dos demais membros da Mesa Diretora da CLDF, os deputados distritais, Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato Andrade (PR) e Júlio Cesar (PRB) (18/Out).
Contra o tempo
Pouco mais de 30 dias separa Celina Leão do fim da condição de presidente da Mesa Diretora da CLDF. E a perda de dias preciosos, que podem garantir a recondução, correm o risco de colocar em jogo, o resgate da legitimidade política em relação ao trabalho realizado pela parlamentar naquela Casa.
Outro fator que cria bastante expectativa são os possíveis encaminhamentos, que a distrital, poderá dar, enquanto presidente da CLDF, dentre eles a aceitação dos pedidos de impeachment em desfavor ao governador, Rodrigo Rollemberg, a eleição da composição da nova mesa diretora e até o destino político de Liliane Roriz.
O que diz Celina
Política Distrital questionou a parlamentar sobre essas iniciativas. Celina Leão, no entanto, foi moderada e afirmou que o retorno é importante, nesse momento, apenas ser importante para “reduzir o impacto dos danos que esse jogo imundo e orquestrado, criado para macular a imagem do poder Legislativo.”, disse ao observar que sai fortalecida desse ‘processo’.
“Sempre confiei nas instituições do poder Judiciário, na polícia civil, no Ministério Público e isso não vai mudar, independente do resultado. Embora seja importante a recondução à presidência da Câmara Legislativa, pois também tentaram macular a minha imagem, tenho recebido o carinho e a solidariedade das pessoas em todos os lugares que vou, de toda população do DF e isso é o mais importante.”, disse.
