Por Kleber Karpov
Acordo entre de cooperação técnica entre os ministérios públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Trabalho (MPT) destinou, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de R$ 4 milhões a 72 projetos apresentados por 28 entidades. MPs estimam que direta e indiretamente, iniciativa deve ter beneficiado aproximadamente 40 mil pessoas em vulnerabilidade social
As destinações são realizadas por parte das promotorias de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis) e Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10). Os recursos por sua vez são provenientes de Termos de Ajustes de Condutas (TACs), multas aplicadas e indenizações provenientes de decisões judiciais que acabam por serem destinados às instituições em funcionamento regular.
Candidatura
Para ter acesso a tais recursos, entidades interessadas devem apresentar projetos, de cunhos sociais, à PRT-10. A promotoria é responsável por selecionar os projetos apresentados, bem como pela destinação de recursos.
Importante ressaltar que as entidades beneficiadas recebem orientação da PJFeis, sobre existência de acordo. O MP também fiscaliza a execução de projetos selecionados, por meio de equipe de assessoria técnica contábil, responsável por analisar prestações de contas das instituições beneficiadas.
Projetos contemplados
De acordo com o MPDFT, dentre os projetos contemplados estão a aquisição de ambulâncias, veículos escolares, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, instrumentos musicais, equipamentos de saúde, cestas básicas e itens de higiene e limpeza.
Os recursos também são destinados a execução de obras ou reformas, a exemplo da construção da Casa do Carinho, administrada pelo Lar Bezerra de Menezes. O espaço, situado na Região Administrativa Ceilândia, acolhe crianças com deficiências múltiplas que precisam de atendimento em sistema de home care.
Iniciativa
Durante correição ordinária de fomento à resolutividade, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em maio de 2023, o projeto capitaneado pelas PJFeis foi apresentado como exemplo de boa prática institucional para ser reproduzida em outras unidades do Ministério Público. Iniciativa que resultou em homenagem pela qualidade do trabalho desenvolvido.
