Em articulação de Jorge Vianna, CLDF reverte veto de folga compensatória na Saúde

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Por Evely Leão

Após três semanas consecutivas tentando derrubar o veto do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao PL 2110/2018, de autoria da deputada Celina Leão, que fala sobre o direito a folga compensatória para os servidores que trabalham nas UPAs, CAPs e SAMU, na tarde desta terça-feira (26/02), o veto ao PL foi derrubado com16 votos a pedido do deputado da saúde, Jorge Vianna que negociou com os deputados e conseguiu garantir a rejeição do veto.

Em nome de toda categoria da carreira Assistência Pública à Saúde (APS), o deputado da saúde, Jorge Vianna agradeceu aos colegas deputados que votaram pela rejeição do veto, que segundo ele, foi um veto discriminatório que o ex-governador fez com a categoria. “Hoje a Câmara Legislativa fez justiça com os servidores dessa carreira, com os servidores da saude. Essa é a primeira de várias justiças que nós faremos com os trabalhadores, foi por isso que eu votei não.”, declarou o parlamentar.

Entenda o veto

Desde 2006 os servidores tinham direito as folgas compensatórias por trabalharem em feriados, porém, durante o governo Rollemberg, com a perseguição aos profissionais de Saúde, o chefe do Executivo, suspendeu o benefício, sob argumento de a Lei nº 3.320/2004, que estrutura a carreira Assistência Pública à Saúde (APS), não ter previsão para aqueles lotados no SAMU, CAPs e UPAs.

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Assim, o deputado Jorge Vianna, à época vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem – Sindate-DF pediu apoio à deputada Celina Leão para que fosse feito um Projeto de Lei com solução definitiva para que os servidores que atuam nas unidades de urgência e emergência voltassem a ter o direito a folga compensatória. O PL 2110/2018, criado pela deputada Celina Leão foi aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara, mas foi vetado pelo governador.

Fonte: Jorge Vianna