Acilino Ribeiro pode ser impulsionado, por lideranças comunitárias, ao Senado Federal

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Atuante junto aos movimentos sociais, aposta no poder das minorias para alçá-lo ao Legislativo depende de Rollemberg

Por Kleber Karpov

Com intensa atuação social no DF, o Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, Acilino José Ribeiro de Almeida, que é advogado e professor de economia política pode surpreender nas eleições de 2018. Com acesso pleno a cerca de 5 mil lideranças comunitárias em todo DF, Acilino Ribeiro, desponta como forte candidato ao Senado Federal.

Muitos associam, a projeção política de Acilino Ribeiro, em decorrência da desocupação do hotel abandonado, Torre Palace, em 2016, ocupado por manifestantes ligados ao Movimento de Resistência Popular (MRP). À época, uma edição autografada pelo subsecretário, intitulada “Estratégia e tática da luta revolucionária’ foi encontrada no quinto andar do prédio, horas antes da desocupação, o que suscitou uma suposta participação na manutenção da ocupação. do governo, algo refutado pelo GDF”.

Porém, Acilino Ribeiro, que se orgulha da história construída da atuação como ex-guerrilheiro revolucionário e de fazer parte da defesa do ex-primeiro-ministro da Líbia, coronel Muammar al-Gaddafi [Muamar Kadafi], em 1989, vai além. Considerado extremamente carismático e hábil articulador político, o subsecretário mantém ótimas relações com as lideranças comunitárias do DF, pela própria natureza do cargo que ocupa no GDF.

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Sob esse prisma, Acilino Ribeiro, que se diz fiel ao partidos, em entrevista coletiva aos blogueiros da Associação de Blogueiros Políticos do DF e Entorno (ABBP)(1o/Set) foi categórico em afirmar que conta com apoio dos movimentos sociais e ainda do Movimento Popular Socialista (PSB), vinculado ao PSB.  Naquela ocasião, o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, falou sobre a gestão da pasta em que atua e apontou, entre os maiores problemas sociais do DF, a falta de emprego e de habitação, o que para o subsecretário acaba por gerar outros problemas.

Regularização fundiária

Em relação aos movimentos sociais, um dos grandes problemas apontados por Acilino Ribeiro é a questão da regularização fundiária. Embora apenas outras instâncias do governo sejam responsáveis por dar encaminhamentos à tais demandas, o subsecretário observa o papel da pasta que ocupa no processo de interação e negociação com os movimentos sociais, e de propostas apresentadas, a exemplo do que chamou de ‘Pacto pela Paz da Terra’.

Acilino Ribeiro ao lado do juiz Carlos Maroja, em ocasião da Audiência Pública da Reforma Agrária onde foi apresentado a Minuta de proposta do Pacto pela Paz na Terra DF – Foto: Reprodução/ Twitter/Acilino Ribeiro

“Eu propus um Pacto pela Paz da Perra que é a suspensão de imediato de todo e qualquer ação de reintegração de posse por parte do governo e ao mesmo tempo que os movimentos sociais não ocupem mais nenhuma área mais. Todas aquelas que foram ocupadas a gente vai buscar solucionar, regularizar, mas não ocupem mais nenhuma que se entrar o governo tira. A gente tenta ajudar a resolver e aí nós, nesse Pacto pela Paz da Terra o governo recebeu alguns movimentos sociais, junto estava o doutor Carlos Maroja, que tem sido de fundamental importância para a solução desse problema habitacional porque ele é o juiz da Vara Ambiental e Desenvolvimento urbano e regularização fundiária que tem dado muito apoio. Tem sido de um humanismo muito grande porque ele mesmo diz que muitas vezes: – Olha eu gostaria de dar aqui a terra para que os trabalhadores fiquem lá, os sem-terra, mas só que no processo, alguém diz que é o proprietário, então eu tenho que dar de acordo com o que está no processo e é verdade, e aí o governo tem que se manifestar naquilo que eu coloquei e a Terracap então, aí ele dá uma sentença dizendo assim oh: Mas podemos suspender e tal, caso haja manifestação do governo em solucionar o problema. Aí a gente se manifesta através da Terracap, através da Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB)] e ai procura solucionar o problema. E aí eu credito ao governo Rodrigo Rollemberg e ao doutor Maroja a solução desse problema fundiário de regularização. Eu sinto e sei que sou eu o cara que operacionaliza e tem levado o pacto das negociações, mas eles dois é que são os padrinhos disse aí. Sem o apoio do governador Rollemberg e sem a intervenção do doutor Maroja, eu não teria condições de conduzir esse pacto. E esse pacto pela paz a gente vai pactuar a paz aqui no Distrito Federal, eu espero que antes de julho, a gente esteja com tudo isso solucionado tanto que o governador Rodrigo Rollemberg mandou fazer um estudo para a gente levantar quantas famílias tem, de sem terra e sem teto, e já estamos chegando a conclusão que são de 4.885 famílias e, como são, aqui os lotes são dois hectares, o governador mandou viabilizar um estudo para ver onde conseguimos 10 mi hectares de terra que aí damos 2 hectares para cada um, pronto, acabou.”, disse.

CPI da Grilagem de Terra

Acilino Ribeiro alertou ainda para o que considera outro problema em relação a regularização fundiária, a grilagem de terras públicas. Para o subsecretário, a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da grilagem de terras, pode ser a resposta para o GDF conseguir parte dos 10 mil hectares para assentar as quase 5 mil famílias de sem terras e sem tetos.

“O grande problema daqui é outro que o governador está enfrentando e que com muita coragem o governador tem levado adiante que é o combate à grilagem de terra. Para que a gente possa conseguir esses 10 mil hectares, a Terracap, a Codhab, pode até conseguir três, quatro, cinco mil hectares, mas os outros cinco, quatro mil hectares tem que buscar no combate à grilagem, retomando terras que foram griladas. E aí é onde eu sugiro uma CPI da grilagem de terra, mas com ampla participação, trabalho popular, com audiências chamando os movimentos sociais a participarem e uma correição, nos cartórios aqui do DF que investiguem os cartórios, desde a fundação nos últimos 50 anos.”, sugeriu ao lembrar que ficou conhecido por ‘caçador de grileiros’ ao conseguir “botar um juiz, dois promotores e quatro delegados de polícia na cadeia e ainda demitir dois procuradores do Instituto de Terra – equivalente à Terracap no DF.”, enquanto gestor do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] no Piau.

Acilino sugeriu anda que, caso não ocorra a CPI – pela Câmara Legislativa do DF – o subsecretário sugeriu que se realizasse constituído “uma Comissão Popular de Investigação, uma CPI formada pelos movimentos sociais, com a participação do Ministério Público [do DF e Territórios]” disse.

Impopularidade de Rollemberg

Ao ser questionado sobre a impopularidade do governador Rodrigo Rollemberg, Acilino Ribeiro observou que os gestores que o acompanham estão entre os responsáveis pela baixa avaliação do chefe do Executivo. “Nosso governo está cumprindo praticamente tudo que o governador disse que ia fazer. […] Nós somos colocados para solucionar os problemas da comunidade, o governador é para dar a diretriz e ao mesmo tempo ir para a televisão para a mídia e dizer foi feito isso, foi feito aquele. Mas lamentavelmente eu não sei se alguns secretários que não querem assumir esse tipo de coisa. E eu assumo. Até porque o nosso governo vai passar e eu quero que a população sinta saudades do governo do PSB.”, diz ao observar que embora tenham os colegas leais, outros, deixam de seguir tal regra.

Senado Federal

Sobre a candidatura ao Senado Federal, na ocasião da coletiva com os blogueiros da ABBP, Acilino Ribeiro foi claro que um eventual lançamento do nome para o Legislativo será uma deliberação, exclusiva, de Rollemberg.

“Isso foi uma proposta dos movimentos sociais, foram os movimentos sociais que defenderam o meu nome. Alguns do meu segmento social que é o Movimento Popular Socialista que defende o meu nome dentro do governo. Vários outros companheiros dentro do partido que acham que o meu nome é o melhor. E eu me orgulho em saber disso. Agora, deixando claro que uma candidatura minha ao senado é para ajudar na reeleição do governador Rodrigo Rollemberg.”.