Instituição recebeu mais de R$ 9 milhões sem prestar serviços à Saúde do DF
Por Kleber Karpov
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes condenou (19/Abr), à prisão, dois ex-gestores da Cruz Vermelha de Petrópolis. Sob acusação de favorecer a entidade, em procedimento que escolheu a instituição para administrar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Sebastião e Recanto das Emas, Douglas Souza de Oliveira e Richard Strauss Cordeiro Júnior foram condenados a prisão.
Para a juíza, a conduta dos réus foi de extrema reprovabilidade. A magistrada afirmou que a prática de lavagem de dinheiro pode representar “a qualificação de um esquema criminoso muito maior, envolvendo entidades cuja função precípua é a ajuda humanitária, mas que, pela cupidez de poucos, foi utilizada para captação de vultosas quantias para interesses escusos”.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), contra 13 pessoas, entre dirigentes da Cruz Vermelha e da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, no âmbito da operação Genebra, que ainda tem outros denunciados a serem julgados.
Nas alegações, o MPDFT apontou a apropriação de mais de R$ 9 milhões, sem que houvesse contrapartida na prestação que serviços à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). De acordo com a denúncia, entre agosto de 2009 e março de 2011, os acusados praticaram atos de dispensa de licitação, fora das hipóteses legais, beneficiando-se economicamente.
Douglas foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado; três anos de detenção, em regime aberto e multa, por dispensa ilegal de licitação, peculato e lavagem de dinheiro.
Richard por sua vez foi de três anos de detenção e quatro anos de reclusão, em regime aberto, e multa, por dispensa ilegal de licitação e uso de documento falso.
Denunciados pelo MPDFT:
1. Fernando Cláudio Antunes Araújo, ex-secretário adjunto de Gestão da SES-DF – nomeado em 14/01/2009 e atual presidente nacional da Comissão de Finanças da Cruz Vermelha Brasileira. Denunciado por dispensa de licitação e peculato.
2. Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, ex-secretário de Saúde do DF (período de 09/12/2009 a 06/06/2010). Denunciado por dispensa de licitação e peculato.
3. Déa Mara Tarbes de Carvalho, ex-subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle da SES-DF e ex-Conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
4. José Carlos Quináglia e Silva, ex-subsecretário de Atenção à Saúde da SES-DF. Denunciado por dispensa de licitação e peculato.
5. Alba Mirindiba Bonfim Palmeira, ex-secretária adjunta da SES-DF (período de 17/12/2009 a 06/06/2010). Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
6. Armando Assumpção Laurindo da Silva, ex-chefe da Unidade de Administração Geral – UAG/SES-DF (ordenador de despesas – período entre 23/02/2010 e 12/07/2010). Denunciado por dispensa de licitação e peculato.
7. Fátima Celeste Araújo Borges Lima, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
8. Maria Luzimar Nóbrega de Oliveira Lopes, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
9. Asenath Teixeira de Menezes Farinasso, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
10. Flora Rios Mendes, ex-conselheira do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Denunciada por dispensa de licitação e peculato.
11. Douglas Souza de Oliveira, ex-presidente da Cruz Vermelha filial Petrópolis, atualmente detido no Sistema Penitenciário DF. Denunciado por dispensa de licitação e lavagem de dinheiro.
12. Richard Strauss Cordeiro Júnior, ex-presidente da Cruz Vermelha filial Petrópolis, atualmente detido Sistema Penitenciário do DF. Denunciado por dispensa de licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de dinheiro público.
13. Tatty Anna Kroker, ex-tesoureira da Cruz Vermelha filial Petrópolis. Denunciada por dispensa de licitação e lavagem de dinheiro.
Com informações de TJDFT e Metrópoles
