Por Kleber Karpov
Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram na sexta-feira (02/Out), em Brasília, medidas cautelares para recolher itens falsificados e proibir a venda de cosméticos e saneantes sem registro. As resoluções oficiais constam na edição do Diário Oficial da União. A intervenção busca proteger a saúde dos consumidores diante da circulação de compostos sem procedência comprovada. As ações se aplicam a produtos vendidos em plataformas digitais e no mercado físico.
A diretoria colegiada determinou na sexta-feira (02 de outubro) a retirada imediata do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A empresa Helianto Farmacêutica Ltda., que detém o registro original, identificou unidades adulteradas em plataformas de comércio eletrônico com embalagens distintas do modelo autêntico. Por causa da fraude, a agência vetou a distribuição, importação, divulgação e uso de todo o lote suspeito. A medida impede que o público utilize fórmulas desconhecidas que colocam a integridade física em risco.
O órgão regulador também ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. comunicou que terceiros utilizaram os dados cadastrais da marca de forma indevida e confirmou que desconhece a fabricação desses produtos. A mesma resolução atingiu a cola GhostBond XL With Extra Moisture Control e o solvente MAV C-22, utilizado para remoção de mega hair. Ambas as fórmulas procedem de companhias não identificadas e não possuem aval sanitário para comercialização.
Suspensão de produtos de limpeza
A fiscalização também mirou empresas de produtos de limpeza sem registro oficial. Os fiscais suspenderam todas as atividades de fabricação, distribuição e venda da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro comprovou o desrespeito às Boas Práticas de Fabricação previstas na RDC 47/2013. Com isso, os saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme saem imediatamente do mercado por falta de regularização.
Interdição de fábrica
Outras marcas clandestinas sofreram sanções semelhantes no mesmo despacho oficial. A empresa Ramos Indústria e Comércio teve a produção vetada para a Água Sanitária Mult Jet e para o Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap. A Anvisa ainda proibiu os limpadores da marca Biojet e determinou que os saneantes da BR Mega Limp sejam apreendidos em todo o território nacional. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a norma ficam sujeitos a penalidades administrativas e judiciais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
