Tag: TRF

Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...

Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel...

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara da...

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) protocolou nesta segunda-feira (09/07) representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal...

Defesa alega que a 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decisão da 2ª Turma ao não enviar para a Justiça Federal de SP termos...

Por Kleber Karpov Condenado por improbidade administrativa e impedido de fechar contratos com o GDF, o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Organização...

Anunciado como solução dos problemas da Saúde do DF,  IHBDF piora qualidade de atendimento à população e reforça descaso em relação aos servidores Por Kleber...

Judiciário dá exemplo e intermedia acordo coletivo que deve beneficiar aproximadamente 400 pacientes portadores de câncer, que aguardam por radioterapia, por mais de 60 dias Por...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...

Por Danyele Soares  Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do...

Na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério...

Por Kariane Costa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta segunda-feira (15), em Brasília, o desembargador Thompson Flores. Thompson Flores é...

GDF deve marcar consulta oncológica na rede pública, conveniada ou até mesmo na rede privada Por Kleber Karpov A juíza do do 1º Juizado Especial da...

Decisão, de juiz da 21ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), pode ter colocado freio aos descasos da gestão da Secretaria de Estado de Saúde...

Por Kleber Karpov Na manhã desta quinta-feira (17/Mar), a presidente Dilma Rousseff dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da...

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de...