Tag: TRF
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
Por Wellton Máximo
Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu o bloqueio de R$...
TRF confirma pedido do MPF e determina inclusão no SUS de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União inclua medicamentos à base de Cannabidiol (CBD) e...
Desembargador do TRF suspende investigação sobre Guedes
Por André Richter
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (14) as investigações abertas pelo Ministério Público Federal...
TRF-1 garante ao GDF poder de decidir sobre a retomada das...
Tribunal derrubou liminar que proibia GDF de administrar liberação de serviços econômicos considerados não essenciais como bares e e salões de beleza
Por Hédio Ferreira...
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente
Por Maíra Heinen
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso...
TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...
Com suspensão de habeas corpus Temer e coronel Lima devem voltar...
Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel...
TRF1: Decisão permite acumular cargos na saúde, independentemente de carga horária...
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara da...
Laerte Bessa protocola representação contra desembargador Rogério Favreto do TRF-4
O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) protocolou nesta segunda-feira (09/07) representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal...
Toffoli nega liminar à defesa de Lula sobre suspensão de ação...
Defesa alega que a 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decisão da 2ª Turma ao não enviar para a Justiça Federal de SP termos...
Artigo: Rollemberg decreta incapacidade de gerir saúde do DF ou a...
Por Kleber Karpov
Condenado por improbidade administrativa e impedido de fechar contratos com o GDF, o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Organização...
Caos no Instituto HBDF: Falta de ar condicionado, desmaio de servidor...
Anunciado como solução dos problemas da Saúde do DF, IHBDF piora qualidade de atendimento à população e reforça descaso em relação aos servidores
Por Kleber...
Acordo na Justiça Federal permite zerar fila de radioterapia para pacientes...
Judiciário dá exemplo e intermedia acordo coletivo que deve beneficiar aproximadamente 400 pacientes portadores de câncer, que aguardam por radioterapia, por mais de 60 dias
Por...
Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...
Deu ruim: Por 3 x 0, desembargadores do TRF4 mantêm e...
Por Danyele Soares
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do...
Protestos contra e a favor do ex-presidente Lula marcam véspera do...
Na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª...
STJ derruba liminar e Cristiane Brasil toma posse, na segunda...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal...
Justiça nega novo pedido de Cristiane Brasil para posse no Ministério...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério...
Em nota, Cofen determina que o preparo da vacina seja feito...
Em nota publicada na última segunda-feira (22/02), o Conselho Federal de Enfermagem determinou que o processo de preparação para a aplicação da vacina contra...
Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos
Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas....
PL ‘Socorro nas Escolas’ é aprovado em dois turno na CLDF...
Por Evely Leão
Em sessão extraordinária remota na tarde da terça-feira (23/02), foi aprovado o projeto de lei nº 719/2019, de autoria do deputado Jorge...
Detran-DF abre inscrições para o Programa Habilitação Social
A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados...
