Por Kleber Karpov
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) obteve, na sexta-feira (10/Out), uma decisão liminar que suspende os descontos retroativos da contribuição previdenciária nos pagamentos de aposentados e pensionistas. A medida foi concedida um dia após o sindicato ajuizar uma ação contra a cobrança anunciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), referente aos meses de novembro e dezembro de 2020.
Ação rápida
A mobilização do sindicato ocorreu após o Iprev-DF comunicar que os beneficiários deveriam parcelar os valores devidos até o final de outubro, sob o risco de terem o montante integral descontado diretamente de seus vencimentos. A notificação gerou grande apreensão na categoria, que buscou o departamento jurídico da entidade para impedir a cobrança.
A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindate-DF, Elza Aparecida, que também é aposentada e foi uma das afetadas pela medida, acionou a equipe legal do sindicato assim que tomou conhecimento da notificação. A ação judicial foi protocolada na quinta-feira (9/Out), e a liminar foi deferida no dia seguinte, garantindo a suspensão imediata dos descontos.
A diretora Elza Aparecida comentou a vitória e ressaltou a proteção imediata aos filiados. “Embora o Governador Ibaneis Rocha tenha suspendido temporariamente os descontos para análise, a liminar garante proteção imediata para nossos filiados, garantindo que não sofram com o impacto financeiro enquanto o processo segue.”
O sindicato informou que continuará acompanhando o desenrolar do processo judicial para assegurar a proteção definitiva dos direitos de seus representados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
