Por Kleber Karpov
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) obteve, na sexta-feira (10/Out), uma decisão liminar que suspende os descontos retroativos da contribuição previdenciária nos pagamentos de aposentados e pensionistas. A medida foi concedida um dia após o sindicato ajuizar uma ação contra a cobrança anunciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), referente aos meses de novembro e dezembro de 2020.
Ação rápida
A mobilização do sindicato ocorreu após o Iprev-DF comunicar que os beneficiários deveriam parcelar os valores devidos até o final de outubro, sob o risco de terem o montante integral descontado diretamente de seus vencimentos. A notificação gerou grande apreensão na categoria, que buscou o departamento jurídico da entidade para impedir a cobrança.
A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindate-DF, Elza Aparecida, que também é aposentada e foi uma das afetadas pela medida, acionou a equipe legal do sindicato assim que tomou conhecimento da notificação. A ação judicial foi protocolada na quinta-feira (9/Out), e a liminar foi deferida no dia seguinte, garantindo a suspensão imediata dos descontos.
A diretora Elza Aparecida comentou a vitória e ressaltou a proteção imediata aos filiados. “Embora o Governador Ibaneis Rocha tenha suspendido temporariamente os descontos para análise, a liminar garante proteção imediata para nossos filiados, garantindo que não sofram com o impacto financeiro enquanto o processo segue.”
O sindicato informou que continuará acompanhando o desenrolar do processo judicial para assegurar a proteção definitiva dos direitos de seus representados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
