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Tag: Fundo Constitucional

Auditoria do TCDF sobre assistência à saúde da PMDF embasa decisão...

Utilizando como embasamento uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma decisão...

Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar...

TCU decide que GDF deve devolver R$ 5,6 bilhões ao Fundo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão telepresencial desta quarta-feira (20/05), que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve devolver R$...

TCU pauta julgamento sobre Fundo Constitucional em meio a tratativas do...

Em meio às tratativas para conceder reajuste salarial a policiais e bombeiros da capital do país, o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou...

DF aumenta participação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Votação teve desempate com o voto minerva do presidente do Condel Por Lucíola Barbosa Com o voto minerva do presidente do Condel, ministro do Desenvolvimento Regional,...

‘Sem o Fundo Constitucional não temos como sobreviver’, diz Agaciel Maia

O governo tem que acender o sinal vermelho, amarelo e todos os sinais para que isso não venha acontecer, para não nos pegar de...

Mudança no uso do Fundo Constitucional pode afetar serviços essenciais à...

Em entrevista à RecordTV Brasília, o secretário de Economia explicou impactos da decisão do TCU em suspender pagamento de novos benefícios com recurso; GDF...

Liminar de Marco Aurélio Mello derruba decisão que tira R$ 10...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Palácio do Buriti e derrubou, em caráter liminar, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga o GDF a devolver...

TCU publica decisão que obriga GDF a devolver R$ 10 bilhões...

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta segunda-feira (29/04/2019), o acórdão sobre a decisão que obriga o GDF a devolver o Imposto de Renda que incide sobre...

TCU tira do GDF arrecadação do IR de salários pagos por...

Governador Ibaneis Rocha vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal Por Hédio Ferreira  O Tribunal de Contas da União (TCU) tirou do Governo do Distrito...

Fundo Constitucional de Financiamento garante R$ 1,5 bilhão para o DF...

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) disponibilizará R$ 1,5 bilhão para atividades produtivas no Distrito Federal em 2018. O intuito é aquecer...

Câmara Legislativa aprova Orçamento de R$ 41,11 bilhões para 2016 e...

A Câmara Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira (16) o projeto de lei do Executivo que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2016...
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Entra em vigor a lei que garante meia-entrada aos profissionais de...

Nesta segunda-feira (23/05) foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a promulgação da Lei n° 7.128 que assegura aos profissionais de saúde...

No DF policiais e bombeiras têm direito a horário para amamentação...

Por Franci Moraes À policial e à bombeira lactante é permitido o uso de 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho, até que...

Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...

Por Kleber Karpov Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...

Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h

Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...