fbpx
15 jun 2021 14:14
Início Tags Fundo Constitucional

Tag: Fundo Constitucional

Auditoria do TCDF sobre assistência à saúde da PMDF embasa decisão...

Utilizando como embasamento uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma decisão...

Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar...

TCU decide que GDF deve devolver R$ 5,6 bilhões ao Fundo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão telepresencial desta quarta-feira (20/05), que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve devolver R$...

TCU pauta julgamento sobre Fundo Constitucional em meio a tratativas do...

Em meio às tratativas para conceder reajuste salarial a policiais e bombeiros da capital do país, o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou...

DF aumenta participação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Votação teve desempate com o voto minerva do presidente do Condel Por Lucíola Barbosa Com o voto minerva do presidente do Condel, ministro do Desenvolvimento Regional,...

‘Sem o Fundo Constitucional não temos como sobreviver’, diz Agaciel Maia

O governo tem que acender o sinal vermelho, amarelo e todos os sinais para que isso não venha acontecer, para não nos pegar de...

Mudança no uso do Fundo Constitucional pode afetar serviços essenciais à...

Em entrevista à RecordTV Brasília, o secretário de Economia explicou impactos da decisão do TCU em suspender pagamento de novos benefícios com recurso; GDF...

Liminar de Marco Aurélio Mello derruba decisão que tira R$ 10...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Palácio do Buriti e derrubou, em caráter liminar, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga o GDF a devolver...

TCU publica decisão que obriga GDF a devolver R$ 10 bilhões...

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta segunda-feira (29/04/2019), o acórdão sobre a decisão que obriga o GDF a devolver o Imposto de Renda que incide sobre...

TCU tira do GDF arrecadação do IR de salários pagos por...

Governador Ibaneis Rocha vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal Por Hédio Ferreira  O Tribunal de Contas da União (TCU) tirou do Governo do Distrito...

Fundo Constitucional de Financiamento garante R$ 1,5 bilhão para o DF...

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) disponibilizará R$ 1,5 bilhão para atividades produtivas no Distrito Federal em 2018. O intuito é aquecer...

Câmara Legislativa aprova Orçamento de R$ 41,11 bilhões para 2016 e...

A Câmara Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira (16) o projeto de lei do Executivo que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2016...

Covid-19: Brasil registra 17,4 milhões de casos e 488,2 mil mortes

Por Jonas Valente A soma de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 17.452.612 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram...
Brasília
nuvens dispersas
24.2 ° C
24.2 °
24.2 °
67 %
1kmh
27 %
ter
24 °
qua
26 °
qui
26 °
sex
26 °
sáb
26 °

Concurso da PCDF é remarcado para 21 e 22 de agosto

As provas objetivas e discursivas para os cargos de escrivão e de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram remarcadas para os...

Profissionais da Educação do GDF devem ser vacinados até 23 de...

Em reunião com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, no fim da tarde desta quinta-feira (10), o secretário de Educação, Leandro Cruz, acertou os...

Ibaneis avança com imunização dos rodoviários contra a covid no DF

Ainda há vagas para rodoviários agendarem a primeira dose da vacina contra a covid-19. Na última sexta-feira (11), o Governo do Distrito Federal liberou...