Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10/Dez), que encerrou as votações de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O orçamento total aprovado foi de R$ 74,4 bilhões, o que representa um crescimento de 11,71% em relação ao ano anterior. A Lei Orçamentária, aprovada com 17 votos favoráveis, 3 contrários e 3 ausências e o texto segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
O montante previsto para 2026 é composto pela arrecadação do Tesouro Distrital, estimado em R$ 45,9 bilhões, e da participação no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), previsto em R$ 28,4 bilhões.
A maior parte dos recursos será direcionada para o custeio da máquina pública:
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Pessoal e Encargos Sociais: R$ 46,5 bilhões, totalizando 64,6% do orçamento.
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Outras Despesas Correntes: R$ 20,5 bilhões.
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Investimentos: R$ 1,9 bilhão, equivalente a 2,67% do total.
Fundo Constitucional do DF
Na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional, a Segurança Pública concentrará a maior fatia da verba, com um aumento significativo em relação a 2025.
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Segurança Pública: R$ 15,4 bilhões (54,23%), um aumento de 34%.
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Saúde: R$ 7,89 bilhões (27,79%), com redução proporcional.
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Educação: R$ 5,1 bilhões (17,98%), também com redução proporcional.
Emendas e tramitação
A LOA de 2026 avançou para sanção após receber mais de 500 emendas parlamentares. Conforme acordo no Colégio de Líderes, cada um dos 24 deputados distritais pôde destinar até R$ 34,5 milhões para políticas públicas. No total, os parlamentares destinaram R$ 828 milhões para áreas como saúde, educação, mobilidade e segurança pública.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), fez um balanço positivo do ano legislativo, citando conquistas como a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
