Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10/Dez), que encerrou as votações de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O orçamento total aprovado foi de R$ 74,4 bilhões, o que representa um crescimento de 11,71% em relação ao ano anterior. A Lei Orçamentária, aprovada com 17 votos favoráveis, 3 contrários e 3 ausências e o texto segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
O montante previsto para 2026 é composto pela arrecadação do Tesouro Distrital, estimado em R$ 45,9 bilhões, e da participação no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), previsto em R$ 28,4 bilhões.
A maior parte dos recursos será direcionada para o custeio da máquina pública:
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Pessoal e Encargos Sociais: R$ 46,5 bilhões, totalizando 64,6% do orçamento.
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Outras Despesas Correntes: R$ 20,5 bilhões.
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Investimentos: R$ 1,9 bilhão, equivalente a 2,67% do total.
Fundo Constitucional do DF
Na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional, a Segurança Pública concentrará a maior fatia da verba, com um aumento significativo em relação a 2025.
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Segurança Pública: R$ 15,4 bilhões (54,23%), um aumento de 34%.
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Saúde: R$ 7,89 bilhões (27,79%), com redução proporcional.
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Educação: R$ 5,1 bilhões (17,98%), também com redução proporcional.
Emendas e tramitação
A LOA de 2026 avançou para sanção após receber mais de 500 emendas parlamentares. Conforme acordo no Colégio de Líderes, cada um dos 24 deputados distritais pôde destinar até R$ 34,5 milhões para políticas públicas. No total, os parlamentares destinaram R$ 828 milhões para áreas como saúde, educação, mobilidade e segurança pública.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), fez um balanço positivo do ano legislativo, citando conquistas como a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
