Tag: Deficiência
Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e...
Cláusula discriminatória de CCT que reduzia percentual mínimo de PCD é...
A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e anulou Cláusula de Convenção Coletiva de...
Edital de Concurso da EBSERH é retificado para não limitar convocação...
Todos os candidatos aprovados na listagem PcD na prova objetiva devem ser convocados para a prova de títulos
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)...
Simpósio capacita professores para atender alunos com deficiência
Ascom/Sejus
O encontro para capacitação de professores da rede pública do DF em relação ao atendimento de alunos com deficiência reuniu 600 docentes. O II...
Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão...
MP prorroga por mais um ano o prazo para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência
O Presidente...
Feira da Pessoa com Deficiência movimenta Complexo Cultural da República nos...
Em visibilidade ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno (ARTISE), em...
Empregabilidade e inclusão marcam Dia Internacional de Luta das Pessoas com...
O autor da homenagem, deputado Robério Negreiros, desatacou que "além das conquistas, este dia nos leva a refletir sobre as batalhas e as histórias...
Secretário de Justiça assume interinamente a Secretaria Extraordinária para Pessoa com...
De volta à CLDF, Iolando busca recursos para gerir secretaria em 2020
Por Kleber Karpov
Nesta terça-feira (15/Out), o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania...
DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com...
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de trabalho semanal...
Deputado Iolando discute sobre a criação da Secretaria da Pessoa com...
Representantes de associações estavam presentes e apoiaram a construção da estrutura
Nesta quarta-feira (12), Pessoas com Deficiência (PcDs) e militantes da causa estiveram presentes em...
Deputado Iolando (PSC), propõe requisitos e critérios diferenciados para a concessão...
O distrital pediu para protocolar nessa quarta-feira, (13), Projeto de Lei Complementar, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos...
MPT: Coca-Cola no Brasil é condenada a cumprir Cota Legal de...
Além de garantir o percentual mínimo de 4%, a empresa vai pagar R$ 250 mil a título de dano moral coletivo
O processo movido pelo...
GDF recorre e turma recursal do TJDFT reverte entendimento sobre redução...
Por AB
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do DF para modificar sentença de 1º grau, ajustando a redução da carga...
Agora é lei: professores com deficiência tem prioridade na escolha de...
A expectativa estava grande. Agora, os professores com deficiência da carreira magistério público podem finalmente comemorar a sanção da lei nº 6029/2017, de autoria...
STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar normas do Estatuto da...
Aprovado projeto que cria jornada especial de trabalho para pais de...
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal n°...
Servidores do GDF, com cônjuge ou dependente deficientes, poderão ter redução...
Emenda de autoria do Deputado Distrital Robério Negreiros, ao PELO 28/2015, protocolada na Câmara Legislativa, assegura aos servidores do Governo do Distrito Federal, redução...
Celina Leão consegue aprovação de horário especial a pais de crianças...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
“Uma mentira muitas vezes repetida jamais libertará” aponta ministro Barroso após...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar...
Cofen se solidariza com a atriz Klara Castanho e determina apuração...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito...
Centros Interescolares de Línguas abrem inscrições no DF
As inscrições para os cursos de idiomas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) abrem às 0h desta quinta-feira (23). Os estudantes da rede pública...
Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022
Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...
