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Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e...

Cláusula discriminatória de CCT que reduzia percentual mínimo de PCD é...

A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e anulou Cláusula de Convenção Coletiva de...

Edital de Concurso da EBSERH é retificado para não limitar convocação...

Todos os candidatos aprovados na listagem PcD na prova objetiva devem ser convocados para a prova de títulos A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)...

Simpósio capacita professores para atender alunos com deficiência

Ascom/Sejus O encontro para capacitação de professores da rede pública do DF em relação ao atendimento de alunos com deficiência reuniu 600 docentes. O II...

Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão...

MP prorroga por mais um ano o prazo para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência O Presidente...

Feira da Pessoa com Deficiência movimenta Complexo Cultural da República nos...

Em visibilidade ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno (ARTISE), em...

Empregabilidade e inclusão marcam Dia Internacional de Luta das Pessoas com...

O autor da homenagem, deputado Robério Negreiros, desatacou que "além das conquistas, este dia nos leva a refletir sobre as batalhas e as histórias...

Secretário de Justiça assume interinamente a Secretaria Extraordinária para Pessoa com...

De volta à CLDF, Iolando busca recursos para gerir secretaria em 2020 Por Kleber Karpov Nesta terça-feira (15/Out), o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania...

DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com...

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de trabalho semanal...

Deputado Iolando discute sobre a criação da Secretaria da Pessoa com...

Representantes de associações estavam presentes e apoiaram a construção da estrutura Nesta quarta-feira (12), Pessoas com Deficiência (PcDs) e militantes da causa estiveram presentes em...

Deputado Iolando (PSC), propõe requisitos e critérios diferenciados para a concessão...

O distrital pediu para protocolar nessa quarta-feira, (13), Projeto de Lei Complementar, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos...

MPT: Coca-Cola no Brasil é condenada a cumprir Cota Legal de...

Além de garantir o percentual mínimo de 4%, a empresa vai pagar R$ 250 mil a título de dano moral coletivo O processo movido pelo...

GDF recorre e turma recursal do TJDFT reverte entendimento sobre redução...

Por AB A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do DF para modificar sentença de 1º grau, ajustando a redução da carga...

Agora é lei: professores com deficiência tem prioridade na escolha de...

A expectativa estava grande. Agora, os professores com deficiência da carreira magistério público podem finalmente comemorar a sanção da lei nº 6029/2017, de autoria...

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

André Richter - Repórter da Agência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar normas do Estatuto da...

Aprovado projeto que cria jornada especial de trabalho para pais de...

Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal n°...

Servidores do GDF, com cônjuge ou dependente deficientes, poderão ter redução...

Emenda de autoria do Deputado Distrital Robério Negreiros, ao PELO 28/2015, protocolada na Câmara Legislativa, assegura aos servidores do Governo do Distrito Federal, redução...

Celina Leão consegue aprovação de horário especial a pais de crianças...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
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“Uma mentira muitas vezes repetida jamais libertará” aponta ministro Barroso após...

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar...

Cofen se solidariza com a atriz Klara Castanho e determina apuração...

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito...

Centros Interescolares de Línguas abrem inscrições no DF

As inscrições para os cursos de idiomas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) abrem às 0h desta quinta-feira (23). Os estudantes da rede pública...

Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022

Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...