A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), publicou na edição do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (1º/Set), aviso de revogação de edital de chamamento público para credenciamento de Anestesiologistas da saúde suplementar, para atuar na SES-DF. De acordo com o Edital, tais profissionais, deveriam suprir a demanda de 25.993 cirurgias. De acordo com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o edital revogado deve ser substituído.
Preocupante
A publicação do edital de revogação do chamamento de anestesiologistas, chamou atenção, em especial da classe política, por diversos fatores, dentre esses: a alta demanda reprimida de cirurgias eletivas no DF, estimada por Lucilene Florêncio, em 20 de agosto, em 27 mil pessoas na fila de espera, em especial, por causa do acúmulo proveniente da pandemia do coronavírus; o déficit de anestesiologistas na rede pública de saúde, que levou a SES-DF que em maio desse ano chegou a apenas 154 em toda estrutura da SES-DF.
Uma das pessoas a manifestar preocupação foi o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) que conversou com Política Distrital (PD). O parlamentar, comentou o impacto do déficit de anestesiologistas no DF e se disse surpreso com a publicação de revogação do chamamento.
“Infelizmente os anestesistas não querem assumir os concursos. Todos já foram convocados, não existe mais cadastro de reserva e há um déficit muito grande. E as cirurgias são suspensas por falta de anestesiologistas. Então esse medida da Secretaria de Saúde de fazer um chamamento de empresas, pessoas jurídicas, nesse momento, em que precisamos zerar as filas, isso é importante. Então a publicação do Diário Oficial, nos pegou de surpresa, mas conversando com a secretária [de Saúde], e ela explicou que como é a primeira vez que o DF faz um processo dessa natureza, ela achou mais prudente ter uma segurança jurídica da Procuradoria [Geral do DF].”, explicou.
Defensor do funcionalismo público, Vianna afirmou considerar positivo o chamamento de anestesiologistas, dado a excepcionalidade causada pela pandemia, mas fez questão de deixar claro que espera que a SES-DF volte à normalidade para que chamamentos da iniciativa privada para atuar na rede pública não se torne uma regra.
“Hoje, a saúde pública em todo o país, por conta da pandemia, não consegue atender a demanda reprimida de usuários do SUS. Há essa necessidade de se fazer essas parcerias com hospitais privados, que tem ocorrido em diversas cidades, como o DF fez com hospitais privados para poder zerar a fila. Isso eu espero que não seja uma regra, e sim a exceção. Devemos ter sempre o quadro de servidores públicos concursados. Mas como a situação requer medias emergenciais, que se se faça, mas com compromisso de fazer planejamento para compor a equipe de profissionais concursados.”, concluiu Vianna.
Chamamento
O edital revogado, previa o credenciamento de anestesiologistas para atender a demanda de todas as regiões de saúde do DF, sob gestão direta da SES-DF, para a realização de um total de 25.993 procedimentos cirúrgicos, com uma estimativa de custo de R$ 14.38 milhões.
Segurança Jurídica
Ao PD, Lucilene Florêncio, explicou que os anestesiologistas fizeram apontamentos em relação ao edital, sugestões essas acatadas pela área técnica da SES-DF e, em consequência dessas alterações propostas, a Secretária requereu parecer da PGDF de modo a garantir lisura e legalidade ao processo.
“Após a publicação do aviso de abertura do chamamento público em referência, os interessados fizeram apontamentos que foram acatados pela área técnica. Desta forma, seguindo o trâmite da necessidade de conformidade jurídica das adequações, aguarda o parecer da PGDF e, em seguida, será novamente publicado.”, esclareceu Lucilene Florêncio.
