21.5 C
Brasília
02 fev 2026 09:25

Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da covid-19. Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Não haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão.

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.

Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela

Por Kleber Karpov A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez,...

Ex-âncora da CNN é preso por suposta participação em ato contra ICE

Por Kleber Karpov O jornalista e ex-âncora da CNN Don...

Polícia Civil prende Petro Turra, piloto acusado de espancar adolescente em Brasília

Por Kleber Karpov A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu...

Ministério da Saúde descarta ameaça do vírus Nipah para o Brasil

Por Kleber Karpov O Ministério da Saúde esclareceu nesta sexta-feira...

Três em cada dez pessoas desaparecidas no Brasil são crianças ou adolescentes

Por Kleber Karpov O Brasil registrou 23.919 casos de desaparecimento...

Destaques

Cofen pede apoio da Presidência da República à PEC 19 e correção do Piso da Enfermagem

Por Kleber Karpov A direção do Conselho Federal de Enfermagem...

Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela

Por Kleber Karpov A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez,...

Ex-âncora da CNN é preso por suposta participação em ato contra ICE

Por Kleber Karpov O jornalista e ex-âncora da CNN Don...

Polícia Civil prende Petro Turra, piloto acusado de espancar adolescente em Brasília

Por Kleber Karpov A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu...

Polícia Militar de São Paulo terá esquema especial para atendimento a mulheres no Carnaval

Por Kleber Karpov A Polícia Militar de São Paulo deve...