Por Kleber Karpov
Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem entregaram um ofício à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), nesta quinta-feira (19/Mar), formalizando a posição da categoria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. O documento, que teve a participação do conselheiro federal Antônio Neto representando o Cofen, manifesta a concordância com a vinculação do piso salarial a uma jornada de 36 horas semanais como base de cálculo, visando viabilizar a aprovação da matéria no Congresso Nacional.
A entrega do posicionamento foi realizada no gabinete do senador Fabiano Contarato, relator da proposta, e segue uma articulação prévia entre as partes. Segundo o texto, a concordância com a jornada de 36 horas semanais como referência é uma medida estratégica para garantir o avanço da PEC no cenário legislativo atual.
O documento esclarece que a alteração sugerida se restringe exclusivamente à base de cálculo do piso salarial. A previsão de reajuste anual do valor, já contemplada na PEC, permanece inalterada, sendo um ponto fundamental mantido pelas entidades representativas.
Luta por 30 horas continua
Apesar do aval para a base de cálculo de 36 horas, o Fórum Nacional da Enfermagem reforça que a categoria não abre mão da luta histórica pela jornada de 30 horas semanais. O tema continua sendo tratado como uma pauta prioritária e será perseguido em outras frentes.
O ofício ressalta a expectativa dos profissionais pela aprovação da PEC 19, destacando a necessidade de uma resposta concreta do Legislativo ao cenário de sobrecarga e desgaste enfrentado pela enfermagem. O posicionamento é assinado por diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
