Por Kleber Karpov
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19/Mar) um prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam sobre acusações de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares. Os recursos foram destinados à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, com sede em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por uma representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Conflito de interesses
Os deputados acusam o senador Carlos Viana de barrar investigações sobre a Igreja da Lagoinha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Viana preside a referida comissão, o que, segundo os autores da representação, configuraria um conflito de interesses, dado o histórico de repasses para a entidade.
“A destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis ao longo de três exercícios, por parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações”, escreveram os deputados que acionaram Dino.
Repasses sob suspeita
De acordo com as informações apresentadas ao STF, o montante de R$ 3,6 milhões foi destinado por Viana à Fundação Oasis, o braço social da igreja liderada pelo pastor André Valadão, em três parcelas distintas. O primeiro repasse, no valor de R$ 1,5 milhão, ocorreu em 2019 por meio de uma emenda Pix à Prefeitura de Belo Horizonte, com destino específico para a fundação.
Posteriormente, em 2023, foi realizado um repasse de R$ 1,47 milhão para a filial da Fundação Oasis em Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um terceiro pagamento, de R$ 650,9 mil, foi novamente direcionado à unidade de Capim Branco no ano de 2025.
CPI do INSS
A Igreja da Lagoinha tornou-se um dos focos da CPI do INSS devido a possíveis fraudes em empréstimos consignados concedidos pelo Banco Master sobre benefícios previdenciários. O banco é presidido por Daniel Vorcaro, cujo cunhado, o ex-pastor da Lagoinha Fabiano Zattel, é apontado como um operador financeiro nos supostos esquemas fraudulentos.
Decisão do STF
Ao justificar sua decisão, o ministro Flávio Dino, que é relator de uma ação sobre a transparência de emendas parlamentares (ADPF), afirmou que o caso merece esclarecimento. Ele ressaltou a importância de garantir a fiscalização do uso de verbas públicas, citando a “necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
