Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela designou a vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, como presidente interina do país. A decisão ocorre após uma operação militar dos Estados Unidos, realizada no sábado (3), que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em Caracas.
A nomeação de Rodríguez, primeira mulher a chefiar o executivo na história venezuelana, visa “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”, segundo a presidente do TSJ, Tania D’Amelio. O tribunal exigiu a notificação imediata da decisão à própria vice-presidente, ao Conselho de Defesa Nacional, ao Alto Comando Militar e ao Parlamento.
O anúncio da captura foi feito pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que declarou que os EUA governarão o país até a conclusão de uma transição de poder. O governo venezuelano denunciou a ação como uma “gravíssima agressão militar” e decretou estado de exceção.
Supremo Tribunal
O TSJ classificou a captura de Maduro como um “rapto”, descrevendo a situação como “excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto literalmente na Constituição venezuelana”. A corte baseou sua decisão na necessidade de preencher o vácuo de poder.
A Constituição do país prevê que ausências do presidente sejam supridas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias, prazo prorrogável pelo parlamento. Se a ausência superar 180 dias, o parlamento deve decidir os próximos passos por maioria de votos.
Estado de exceção
Em resposta à operação, a vice-presidente Delcy Rodríguez ativou o Conselho de Defesa Nacional, que ela preside. O decreto que estabelece o estado de exceção foi remetido ao TSJ para análise de sua constitucionalidade.
O Conselho de Defesa Nacional tem autoridade para mobilizar as Forças Armadas em todo o território e assumir o controle militar da infraestrutura de serviços públicos e da indústria petrolífera, principal fonte de receita do país.
Repercussão e destino de Maduro
Após sua captura, Nicolás Maduro chegou a Nova York em um avião militar Boeing 757, sob forte esquema de segurança, onde foi acusado de tráfico de drogas. A ação militar dos Estados Unidos dividiu a comunidade internacional.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, expressou “profunda preocupação” com a “escalada de tensão na Venezuela”. Ele alertou que a intervenção militar dos EUA poderá ter “implicações preocupantes” para a estabilidade da região.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
