Por Kleber Karpov
A nomeação de novos servidores para a rede pública de saúde do Distrito Federal depende de aval da Secretaria de Economia. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Saúde (SES-DF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, nesta quinta-feira (04/Dez), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante audiência pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2025. De acordo com o gestor o cronograma foi encaminhado à Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEC-DF) e a Pasta aguarda a autorização financeira para efetivar as contratações.
A presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Dayse Amarilio (PSB), questionou sobre a nomeação de novos servidores, dado o déficit de recursos humanos da SES-DF. De acordo com a deputada, a rede opera atualmente com mais de 23 mil cargos vagos, o que resulta no bloqueio de leitos em unidades como os hospitais do Gama, Sobradinho, Brazlândia e Planaltina.
Júnior por sua vez esclareceu a tramitação administrativa do processo. “O que nós temos é o cronograma de nomeações que foi encaminhado para a economia. Eu não tenho o cronograma de quando a economia vai liberar”, justificou o gestor aos parlamentares da Comissão de Saúde.
Risco de colapso
A indefinição resultou em um alerta, por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para a promotora de Justiça Hiza Carpina a sobreposição entre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as vedações para realização de nomeações, impostas pela legislação eleitoral no próximo ano, pode resultar em problema grave à Saúde do DF.
“A preocupação é a secretaria ficar paralisada, porque você tem um bloqueio agora, que é esse índice financeiro, esse limite prudencial da LRF. Mas também são dois problemas que vão se sobrepor, que é a impossibilidade de nomeação com ano eleitoral. Isso pode gerar um problema gravíssimo na rede”, advertiu Hiza Carpina.
Execução e fiscalização
A pasta apresentou dados que indicam o empenho de 71% da dotação orçamentária de 13,2 bilhões de reais até agosto. O coordenador de planejamento, Lucas Bahia, mencionou que a secretaria sofreu um contingenciamento linear superior a 400 milhões de reais em julho, o que dificulta a priorização de despesas estratégicas.
O debate também abordou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF). O documento aponta irregularidades na gestão entre 2019 e 2024 e determina a devolução de mais de 110 milhões de reais aos cofres públicos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
