O Distrito Federal já tem pronto e aprovado um Plano de Enfrentamento à Tuberculose, com diretrizes norteadoras para ações de prevenção e controle da doença nas regiões de saúde. O plano também vai subsidiar a tomada de decisão na atenção primária, secundária e terciária, caracterizando-se como relevante instrumento técnico e político para a Secretaria de Saúde.
O Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que a aprovação do plano é uma estratégia de alinhamento de toda a rede que possibilita o acesso e realização dos exames, bem como o tratamento integral dos pacientes. Destacou, ainda, que “teremos como incrementar ações de prevenção e controle da doença de forma mais objetiva, precisa e com possibilidade de resultados melhores e mais eficazes”.
O Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Distrito Federal foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 197, de 26 de março de 2019, DODF n° 63, sob a coordenação da área técnica da tuberculose, da Gerência de Vigilância de Doenças Transmissíveis (GVDT), que integra a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
Para a criação do plano foram considerados indicadores epidemiológicos, operacionais e socioeconômicos, necessários a ações estratégicas e inovadoras capazes de qualificar e fortalecer a linha de cuidado da tuberculose. Ele apresenta diretrizes norteadoras para a implementação de ações de prevenção e controle deste agravo nas regiões de saúde, além de subsidiar a tomada de decisão nos diferentes níveis de atenção, caracterizando-se como relevante instrumento técnico e político para a Secretaria de Saúde.
A Secretaria de Saúde destaca que o objetivo do plano é incrementar ações de prevenção e controle da tuberculose, organizar os fluxos, delineando a linha de cuidado, bem como monitorar a implementação do plano nas regiões de saúde, contribuindo na qualidade da assistência, gestão e vigilância, acelerando, assim, o processo de eliminação da doença como problema de saúde pública no Distrito Federal.
O Plano de Enfrentamento à Tuberculose no DF é inédito, considerando que é a primeira vez que o DF assume o compromisso de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS). Além disso, a elaboração do plano contou com um grupo de trabalho e representação de todos os níveis de atenção à saúde.
A enfermeira Françoise Vieira Barbosa, integrante da área técnica de tuberculose da Gerência de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DIVEP), lembrou que “o plano é composto por três pilares que abrangem não só ações voltadas para assistência, mas também, políticas arrojadas, sistema de apoio e, pesquisa e inovação”. Segundo ela, as regiões de saúde do DF terão diretrizes norteadoras, que facilitarão a implementação de ações locais.
Tuberculose no DF
Em 2018 foram notificados 372 casos novos de tuberculose em residentes no Distrito Federal, equivalendo ao coeficiente de incidência de 12,5 casos por 100 mil habitantes. Na série histórica de 2009 a 2018, a maior incidência ocorreu em 2012, com 13,9, seguida do ano de 2014, com 13,4 casos por 100 mil habitantes.
Quanto aos indicadores operacionais, destaca-se aqui o tratamento Diretamente Observado (TDO), o qual faz parte da estratégia de adesão ao tratamento da tuberculose, contribuindo na redução dos casos de abandono, aumento do percentual de cura e interrupção da cadeia de transmissão da doença.
No TDO, o profissional capacitado supervisiona a tomada do medicamento, do início ao final do tratamento. Para fins operacionais, ao final do tratamento, considera-se supervisionada a observação de no mínimo 24 tomadas do medicamento na fase de ataque e de 48 doses na fase de manutenção. O Distrito Federal em 2018 apresentou 58,8% de realização de TDO.
A cura no DF, de 53,2%, encontra-se abaixo da recomendação nacional e internacional para este indicador, refletindo fragilidade no êxito do tratamento da tuberculose e, consequentemente, na quebra da cadeia de transmissão. Mesmo a região de saúde Leste, com maior proporção neste indicador (64,1%), apresentou percentual abaixo do recomendado, ou seja, menor que 85%. Relacionado ao indicador cura, o abandono do tratamento no DF é de 8%, ou seja, um percentual acima do máximo aceitável, de 5%, com regiões apresentando até 12%.
