Por Leandro Cipriano
A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta terça-feira (17), R$ 7.382.904,56 pelo Trabalho por Período Determinado (TPD) feito por 4.519 servidores em setembro. Todos receberão os valores nesta quarta-feira (18). A novidade, desta vez, é que o pagamento será feito antes do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas trabalhadas.
O TPD é um instrumento utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os servidores do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor ou para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.
No início desta gestão, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes a este ano.
De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Silene Almeida, a regularidade do pagamento é resultado do trabalho contínuo das equipes que analisam e instruem os processos nos Núcleos de Controle de Escalas das unidades de saúde. Também contribuem a Diretoria de Pagamento da Sugep, combinada com os esforços do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) e da Secretaria de Economia.
“Neste mês, conseguimos pagar antes do prazo previsto em lei. Cumprir essa meta determinada pelo governador, Ibaneis Rocha, e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, é muito gratificante. Tudo para honrar o nosso compromisso com servidores que estão lutando diariamente contra a Covid-19. Essa é mais uma forma de a Secretaria de Saúde valorizar toda a dedicação deles”, afirmou a gestora.
Reforço
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas também tem atuado no sentido de recompor a força de trabalho.
Uma das ações foi a abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para formação do cadastro de profissionais de saúde que vão complementar a força de trabalho. Servidores temporários foram convocados para atuar na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da Covid-19.
Outras medidas incluíram a chegada de profissionais que optaram por não ficar cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), aliada à ampliação da carga horária de centenas de servidores, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
Além dessas ações, o governo tem realizado convocações de concursados nas vagas oriundas das vacâncias. Em 2020, a pasta nomeou o total de 1.199 servidores efetivos, sendo 869 médicos, 214 enfermeiros, 81 especialistas em Saúde e 35 técnicos em Saúde. Em 2019, foram chamados outros 376 profissionais para a pasta.
