A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Oliveira Barreto, foi reconduzida ao cargo para o biênio 2021-2022 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O atual mandato termina em 5 de dezembro. O decreto foi assinado na sexta-feira, 13 de novembro, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de novembro. Clique aqui e acesse a íntegra do documento.
Fabiana Costa foi a mais votada da lista tríplice do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ela obteve 247 votos em eleição interna realizada em 22 de outubro. O pleito para composição da lista permite que cada membro do MPDFT vote em até três candidatos. Na análise do extrato de votos, a atual procuradora-geral de Justiça obteve 85 votos únicos, ou seja, 25% de todos os votos foram para ela.
Este foi um dos pleitos que obteve maior participação dos membros da Instituição, com o registro de 345 votos de procuradores e promotores de Justiça. Mesmo em momento atípico, com a campanha feita totalmente de forma virtual, a votação teve 91% de participação. Para uma eleição cujo voto é facultativo, esse percentual é bastante alto e retrata o engajamento dos integrantes do MPDFT.
Primeiro mandato
A primeira gestão da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, foi marcada pela reestruturação e modernização das áreas de investigação, o fortalecimento da infraestrutura de Tecnologia da Informação, a criação do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), do Núcleo Gestor de Políticas de Proteção à Vida e de unidade específica para inteligência de dados.
A gestão também foi marcada pela criação de um gabinete de crise e da Força-Tarefa Covid–19, instituída em março deste ano para coordenar a atuação do MPDFT e fiscalizar as ações de combate e prevenção à doença no DF.
Nos últimos dois anos, a equipe da procuradora Fabiana Costa trabalhou em diversas medidas para reduzir gastos em todo o MPDFT. Uma das metas, desde o início do mandato, foi a ampliação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que representa a economia de recursos públicos com papel, impressoras, transporte e armazenagem de documentos físicos.
