fbpx
Início Tags LGPD

Tag: LGPD

Saúde do df firma parceria para se adequar à Lei Geral...

“Essa iniciativa da Secretaria de Saúde e do governo do Distrito Federal de fazer um projeto orgânico e integrado de adequação à LGPD vai...

Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição é aprovada...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental, foi aprovada...

Projeto de lei na Câmara prevê que sociedades filantrópicas entrem na...

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, prevê a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados,...

TCDF aprova resoluções sobre distribuição de processos e Lei Geral de...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou nesta quarta-feira, dia 4 de agosto de 2021, duas novas resoluções, que tratam sobre a...

Justiça atende ação do MPDFT e determina suspensão de site que...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e...

Justiça mantém decisão e Serasa Experian segue impedida de vender dados...

Nesta quarta-feira, 26 de maio, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Vazamento de dados: Cuidados devem ser redobrados afirma especialista

Embora ainda não se saiba a origem de um dos maiores vazamentos de dados de brasileiros, que deixou descoberto cerca de 223 milhões de...

MPDFT consegue retirar do ar site que vende dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da sua Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), obteve...

LGPD: Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco...

O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que o portal Mercado Livre suspenda o anúncio referente a venda de banco de...

Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado

Por Jonas Valente O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos...

Autotestes não serão distribuídos pelo SUS, diz ministro

Por Karine Melo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional...
Brasília
nuvens quebradas
20.5 ° C
20.5 °
19.2 °
88 %
2.6kmh
75 %
sex
25 °
sáb
25 °
dom
23 °
seg
21 °
ter
18 °

Detran-DF começa a exigir biometria para categoria B

A partir da próxima terça-feira (1°), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) torna obrigatória a coleta biométrica para a renovação da Carteira...

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Por Karine Melo O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que...

Detran-DF começa a exigir biometria para categoria B

A partir da próxima terça-feira (1°), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) torna obrigatória a coleta biométrica para a renovação da Carteira...