Por Kleber Karpov
A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de decreto do Governo Federal deve impactar diretamente a rotina de 757,3 mil trabalhadores e 3.628 empresas no Distrito Federal. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na (11/Nov) busca promover mais concorrência e transparência no sistema de vale-alimentação e vale-refeição em todo o país.
Em todo o Brasil, o Programa de Alimentação do Trabalhador reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22,1 milhões de trabalhadores. No Distrito Federal, o sistema abrange 3.350 empresas beneficiárias e outras 278 fornecedoras. O perfil dos trabalhadores atendidos na capital federal mostra que mais de 524,5 mil pessoas têm renda de até cinco salários-mínimos. Outras 232,7 mil ganham acima deste patamar.
Impactos das novas regras
As novas regras devem limitar as taxas que são cobradas de estabelecimentos como bares, restaurantes, padarias e mercados que utilizam vale-refeição e vale-alimentação. Além disso, os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes devem ser reduzidos.
Com a diminuição das taxas e a agilidade no repasse, o objetivo do decreto é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para que o trabalhador possa usar o benefício. Outra mudança prevista é que, em até um ano, os vales devem poder ser utilizados em qualquer maquininha, sem a exclusividade de redes, o que deve oferecer mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os benefícios da medida durante a assinatura do decreto, na última terça-feira, 11 de novembro:
“O decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, disse o presidente Lula.
Alcance nacional
A modernização do PAT, com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, deve fortalecer a fiscalização do programa. O objetivo é evitar distorções contratuais e garantir que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação dos trabalhadores. Espera-se que a mudança promova equilíbrio de mercado e segurança jurídica para todas as partes.
As alterações devem gerar impactos positivos para os trabalhadores, que devem ter maior liberdade de escolha e aceitação dos benefícios, além da garantia de uso exclusivo para alimentação. Para os estabelecimentos, a expectativa é de melhor fluxo de recebimentos, com repasse financeiro em até 15 dias corridos, e maior previsibilidade. Já para as empresas beneficiárias, a modernização deve reforçar a segurança jurídica e reduzir as distorções de mercado com os limites de taxas, sem aumento de custos.
O Programa de Alimentação do Trabalhador está presente nas 27 Unidades da Federação e reúne mais de 327,7 mil empresas beneficiárias e 37 mil empresas fornecedoras. A região Sudeste detém os maiores números, com 13,6 milhões de trabalhadores atendidos, seguida pela região Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
