Por Kleber Karpov
A Receita Federal admitiu nesta terça-feira (17/Fev), em Brasília, que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) investigar o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a ação a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar crimes de quebra de sigilo e invasão de dispositivo eletrônico.
O órgão informou que a Corregedoria instaurou procedimento investigatório para verificar a integridade dos acessos realizados nos últimos três anos. A auditoria deve abranger dezenas de sistemas e contribuintes para identificar rastros digitais deixados pelos servidores. Segundo o Fisco, os desvios identificados foram comunicados diretamente ao relator do caso no Supremo.
“A Receita Federal dispõe de sistemas totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, afirmou a instituição em nota oficial.
Investigação da Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A Justiça determinou medidas cautelares contra os investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de passaportes. Os relatórios apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, foi quebrado sem justificativa legal.
Controle de dados
A Receita destacou que ampliou os mecanismos de controle de acesso desde o ano anterior para coibir novas infrações. O órgão concluiu sete processos disciplinares que resultaram em três demissões de servidores envolvidos em irregularidades administrativas. A instituição deve manter o rigor na apuração para garantir o pilar do sigilo fiscal no sistema tributário nacional.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
