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07 mar 2026 11:59

PLs de Jorge Vianna instituem Semana da Enfermagem e dias comemorativos da categoria em calendário oficial do DF

PLs criam dias do Enfermeiro, dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, além da Semana da enfermagem

Por Kleber Karpov

Três Projetos de Lei (PLs) protocolados na Câmara Legislativa do DF (CLDF), de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) visam reconhecer a importância dos profissionais da categoria da Enfermagem no Distrito Federal. Egresso da categoria, o deputado quer a inclusão de datas comemorativas, aos profissionais de saúde que atuam nesse segmento.

Os PLs no. 281/2019 e  282/2019, instituem e incluem no calendário oficial do DF os dias do Enfermeiro, e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, a serem comemorados, anualmente, nos dia 12 e 20 de maio, respectivamente.  Já o PL 357/2019, por sua vez, também estabelece e oficializa, perante o GDF, a ‘Semana da Enfermagem’, a ser celebrada, dos dias 12 a 20 de maio de cada ano.

“Eu sou técnico em enfermagem, enfermeiro e fui eleito, pela categoria da Enfermagem por quem sempre lutei. São profissionais de saúde que confiaram na minha pessoa para representa-los na Câmara Legislativa e para defender a bandeira do Sistema Único de Saúde. Então, nada mais justo que, uma de minhas primeiras iniciativas, seja tentar incluir no calendário oficial do DF, o reconhecimento da importância dessas categorias, tão importantes para a Saúde da população do DF. ”, disse Vianna.

Dia do Enfermeiro

No PL 281/2019, Vianna pondera que, embora no dia 12 de maio, seja comemorado o Dia do Enfermeiro, nacional e internacionalmente, o projeto de Lei, “busca assegurar a homenagem a estes profissionais, também no âmbito do DF.

Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

O deputado lembra observa que a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instituiu o dia 20 de maio para comemorar o ‘Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem’, em âmbito federal, data essa, que deve entrar, também, no calendário oficial do DF, com a aprovação do PL.

Semana da Enfermagem

No que tange a ‘Semana da Enfermagem’ Vianna lembra o o Decreto Presidencial no 48.202, de 12 de maio de 1960, que institui, o intervalo dos dias 12 a 20 de maio, a semana dedicada à categoria. Para justificar, o reconhecimento oficial, no âmbito do DF, dos profissionais de enfermagem.

Período esse, de acordo om o parlamentar, que “deverá ser dada ampla divulgação das atividades da Enfermagem e posto em relevo a necessidade de congraçamento da classe e suas diferentes categorias profissionais, bem como estudados os problemas cuja solução possa resultar melhor prestação de serviço ao público.”.

Ainda de acordo com Vianna, durante essa semana, devem ser prestadas homenagens a memória de Ana Neri, Florence Nightingale e a outros vultos consagrados da Enfermagem.

Fonte: Jorge Vianna

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