O piso salarial da enfermagem (Lei n°14.434) foi suspenso em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E desde então, alguns projetos estão sendo votados para assegurar a fonte de custeio do piso.
Nesta quinta-feira (20/10), o senador Izalci Lucas apresentou uma nova proposta que visa financiar o pagamento do piso salarial. O PL 2595/22 tem como objetivo reduzir a alíquota da contribuição social que os hospitais privados pagam na folha dos funcionários para o pagamento do piso.
Até agora, duas propostas foram votadas e aprovadas para viabilizar o piso salarial. O PLP 7/22 que irá usar os recursos da saúde e usá-los nas Santas Casas, e PLP 44/22 que destina recursos do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, até o fim de 2022 para o piso da enfermagem.
O Piso foi suspenso por 60 dias em setembro, e está previsto para ser liberado no dia 4 de novembro.
O Sindate continuará acompanhando e buscando o pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem.
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