Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta sexta-feira (28/Nov), a Operação Fake Road para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão no Ceará e no Rio Grande do Norte, com foco em irregularidades na execução de obras de pavimentação financiadas por emendas parlamentares.
Modus operandi
As investigações indicam que o esquema causou um prejuízo estimado em R$ 22 milhões aos cofres públicos. Auditorias da CGU identificaram indícios de superfaturamento, medições fraudulentas e pagamentos por serviços executados parcialmente ou sequer iniciados.
A fraude consistia na manipulação de processos licitatórios e na aprovação técnica de obras inexistentes ou precárias. A operação mobilizou cerca de 50 policiais federais para o cumprimento das ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Alvos e medidas judiciais
Os agentes concentraram as diligências em Fortaleza (9 mandados) e Natal (2 mandados). Os alvos incluem servidores públicos e representantes de empresas privadas supostamente envolvidos na organização criminosa.
Além das buscas, o STF determinou o bloqueio de bens e valores, a indisponibilidade de imóveis e veículos, bem como a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados.
Contexto das emendas
A operação ocorre em meio a um cenário de maior escrutínio sobre a execução de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, já havia determinado a suspensão de pagamentos e a investigação de repasses na modalidade “transferência especial” (emendas Pix) devido à falta de transparência e rastreabilidade.
Até o momento, a PF informou que não há mandados contra deputados ou senadores nesta fase da investigação. O foco recai sobre a cadeia de execução dos contratos e os operadores administrativos do esquema.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
