Por Kleber Karpov
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação judicial contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e a emissora SBT por suposto discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A ação por danos morais coletivos, ajuizada em Brasília, foi motivada por comentários feitos pelo apresentador na quarta-feira (11/Mar), durante seu programa, questionando a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O órgão pede uma indenização de R$ 10 milhões.
Transfobia
Durante a transmissão de seu programa no SBT, Ratinho expressou sua opinião sobre a nomeação da parlamentar para o cargo na comissão. Na ocasião, o apresentador afirmou: “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
Para o MPF, a declaração configura um discurso de ódio, motivando a abertura do processo. Além da compensação financeira, a ação solicita à Justiça que determine a remoção imediata do conteúdo das redes sociais e do site do SBT.
Desdobramentos
O promotor responsável pelo caso também incluiu no pedido a exigência de que o apresentador publique uma retratação formal. Em paralelo à iniciativa do Ministério Público, a deputada Erika Hilton informou que também deu início a um processo judicial individual contra Carlos Massa em decorrência do episódio.
Posicionamento da emissora
O SBT, por sua vez, emitiu uma nota à imprensa para se posicionar sobre o ocorrido. A emissora afirmou que as falas do apresentador não refletem a visão da empresa e que o caso está sendo analisado internamente.
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
