O deputado Jorge Vianna (PSD) esteve nesta quinta-feira (04/08), no Palácio do Planalto, onde presenciou a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras. A Secretaria-Geral da Presidência não informou se houve vetos. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (05/08).
O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação, porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos. Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022.
O projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, e agora sancionado pelo presidente, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do salário dos técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Para o deputado Jorge Vianna, que é um grande defensor da categoria, esse é um momento histórico. Sendo técnico em enfermagem e enfermeiro, Vianna vem lutando pelos profissionais há muitos anos, e acredita que hoje, esses trabalhadores estão tendo o reconhecimento que merecem.
“A gente ainda precisa de melhores condições de trabalho, diminuir a carga de trabalho, mas o primeiro passo que é o piso que nivela todos nós, foi dado. As pessoas não acreditavam que isso poderia acontecer, nem a própria categoria”, disse Vianna.
Lutas pela enfermagem
Vianna esteve junto à categoria em três grandes marchas, que levaram a enfermagem até este momento vitorioso, mostrando que a categoria permanece unida. Organizadas pelo SINDATE/DF com o apoio do deputado Distrital, as marchas foram significativamente importantes para essa luta, em prol da valorização da categoria.
Participou de diversos atos da enfermagem em vários estados e cidades do país, fez parte de um movimento em Maceió (AL), junto com COREN-AL e apoiadores ativistas da enfermagem, com propósito de chamar atenção do Dep. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que se encontrava na região. O objetivo foi alcançado e, em seguida, houve uma reunião com Lira em sua residência, para falar sobre a votação do piso, entre muitos outros atos pelos direitos dos trabalhadores da saúde.
