Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), criticou as votações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), contra a Lei 14.434/2022, do Piso Nacional da Enfermagem. Entre as críticas de Vianna estão, a mudança de posicionamento de Barroso que na madrugada de sexta-feira (16/Jun), realizou uma decisão conjunta, com Mendes, algo inédito na Suprema Corte.
Para Vianna, Barroso, na condição de ministro relator da ADI, se deixou influenciar por Mendes e ‘desfigurar’ a Lei 14.434/2022, o que o deputado classificou de “uma vergonha”.
“O senhor já tinha feito sua interpretação. Sua interpretação estava correta. Tinha que pagar o piso, não tinha que falar de carga horária, piso é piso e que seria pago a partir de julho. Esse era seu voto. Tinha que permanecer com esse voto, pois é esse voto do relator que está sendo implementado e que está valendo.”, disse Vianna, ao afirmar que a mudança da votação deve “prejudicar os trabalhadores”, concluiu.
Confira a decisão conjunta de Barroso e Mendes
STF
No início de Maio desse ano, Vianna criticou Barroso em outra qustão, no que tange ao piso da Enfermagem. O ministro “com ressalvas”, afirmou ser contrário a instituição de pisos salariais, por parte da União, por gerar ônus aos estados e municípios.
Na ocasião, Vianna classificou de “inadmissível”, tal postura por parte de um ministro do STF. Ao contextualizou a crítica direcionada ao ministro, contrário a instituição de pisos salariais por parte da União. Para o deputado a fala de Barroso, tem reflexo direto no êxodo de profissionais, em especial, da saúde, por deixarem regiões interioranas para trabalhar em grandes centros urbanos, em busca de melhores remunerações.
