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Ministro Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem...

Entre exceções estão viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. Ao analisar ação da Rede, ministro enfatizou...

Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de...

Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas...

Barroso julga incabível ação contra alegadas violações, da CPI da Pandemia,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 38076, impetrado pela seção do...

Barroso julga inviável HC para assegurar direito de manifestação contra governo...

Por razões processuais, o ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a tramitação do Habeas Corpus preventivo coletivo (HC) 204718, em que três entidades da...

Mandatário do Palácio do Planalto defende voto impresso nas eleições durante...

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (29) a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal, que nesta...

Barroso nega liminar de Bolsonaro mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos...

Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE...

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...

Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação...

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Por André Richter O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação...

STF: Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação...

Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem -...

Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que...

União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de...

Após pedido de licença de Chico Rodrigues do Senado, Barroso suspende...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou...

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da...

Decisão foi tomada na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos políticos, em que se apontou omissão do governo...

Nova data de eleições municipais deve ser decidida ainda neste mês

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito Por Gilberto Costa  Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei...

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Por Karine Melo Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto...

Todas as crianças a partir de 5 anos já podem ser...

A Secretaria de Saúde informa que orientou as equipes dos pontos de vacinação a utilizarem doses remanescentes da Pfizer-BioNTech pediátrica para vacinar as crianças...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...