Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/Abr), tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão unânime do colegiado acolheu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar, motivada pela publicação de uma imagem falsa, gerada por inteligência artificial em 2024, que associava o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.
Na sessão de 28 de abril de 2026, a turma acompanhou integralmente o voto do ministro relator, Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer. O placar final foi de 4 votos a 0, com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A denúncia da PGR teve como base a manipulação de uma fotografia de Lula. Na imagem falsa, o presidente foi retratado com vestimentas militares e uma braçadeira contendo o símbolo da suástica nazista, em uma montagem produzida com o uso de inteligência artificial.
Imunidade parlamentar e uso de IA
O argumento central do relator, Flávio Dino, foi que a utilização de inteligência artificial para criar e divulgar uma montagem ofensiva não está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo o ministro, a prática representa um risco significativo no cenário atual. “Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou Dino durante a sessão.
Desdobramentos e defesa
A publicação da imagem em 2024 gerou reações institucionais imediatas. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção do conteúdo e acionou o Ministério da Justiça, o que levou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para investigar a conduta do deputado.
Durante a tramitação do inquérito, a PGR chegou a propor a suspensão do processo, mas a defesa de Gustavo Gayer não compareceu à audiência. Na sessão desta terça-feira, que resultou na aceitação da denúncia, o parlamentar também não indicou um advogado para representá-lo.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
