Por Kleber Karpov
O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (13/Out), o lançamento de dois editais para a liberação de R$ 20 bilhões em investimentos para obras e equipamentos nas áreas de saúde e educação. A iniciativa, parte do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), permitirá que estados, municípios e organizações filantrópicas acessem linhas de crédito com juros reduzidos e prazo de pagamento de até 20 anos, com o objetivo de expandir o atendimento em regiões de maior vulnerabilidade social.
Financiamento e Prazos
Os recursos serão liberados em duas parcelas de R$ 10 bilhões, uma em 2025 e outra em 2026. As inscrições para os interessados em obter o financiamento devem ser realizadas até 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov. A medida busca fortalecer a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura educacional do país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa é uma oportunidade inédita para a expansão dos serviços.
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país.”
Conexão com o Novo PAC
Projetos que foram habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, terão uma nova chance de sair do papel. O secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, explicou que a demanda por investimentos superou a disponibilidade de verbas na primeira fase do programa.
“Recebemos uma demanda enorme de propostas no PAC Seleções e uma quantidade significativa atendia aos requisitos exigidos, mas naquele momento não foi contemplada com os recursos disponíveis. São projetos que já demonstraram consistência e pertinência e que, agora, têm nova oportunidade de viabilizar sua execução”, afirmou o secretário.
Critérios e Condições
Para se habilitarem ao financiamento, estados e municípios devem possuir classificação A, B ou C na Capacidade de Pagamento (CAPAG). Na área da saúde, hospitais filantrópicos e organizações sociais conveniadas ao SUS também poderão apresentar propostas. As taxas de juros para entes públicos variarão entre 8,1% e 10,1% ao ano, a depender do prazo do contrato.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
