Por Kleber Karpov
Lideranças indígenas e de comunidades tradicionais marcharam, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na terça-feira (14/Out), para cobrar do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a conclusão de 104 processos de demarcação de Terras Indígenas. O ato simbólico, que contou com uma caneta inflável de cinco metros, buscou pressionar o governo a assinar os decretos pendentes antes da COP30.
Pressão na Pré-COP
A manifestação, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da Avaaz e outros movimentos sociais, ocorreu durante a Pré-COP Indígena, evento que antecede as negociações climáticas oficiais. Os líderes levaram um documento gigante até as proximidades do Ministério da Justiça, simbolizando que a decisão de avançar com as demarcações está nas mãos do poder Executivo.
Dos 104 processos paralisados, 37 dependem de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, enquanto 67 aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. A campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição com mais de um milhão de assinaturas, defende que a medida é uma das ações mais eficazes e de baixo custo que o Brasil pode adotar para combater a crise climática.
O diretor executivo da APIB, Kleber Karipuna, ressaltou a importância dos territórios para o equilíbrio ambiental.
“Cada terra indígena demarcada é um escudo contra o desmatamento. A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil. Na COP30, o presidente Lula pode mostrar ao mundo que o Brasil lidera com ações, não com promessas. Basta uma caneta e coragem para transformar a história do país e do clima.”
Obrigação constitucional
A demarcação de terras, além de ser uma ferramenta de proteção ambiental, é uma obrigação prevista na Constituição. Estudos indicam que, entre 2001 e 2021, esses territórios na Amazônia absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. As áreas já demarcadas na região perderam apenas 1,74% de sua vegetação original.
O diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, Mauricio Guetta, afirmou que o presidente está diante de uma escolha histórica.
“Lula está diante de uma escolha histórica e moral: agir ou falhar com o direito dos Povos Indígenas e com o futuro do planeta. A demarcação não é um gesto de boa vontade, é uma obrigação constitucional e uma das ações mais eficazes para enfrentar a crise climática. Não podemos esperar que a destruição avance sobre os territórios para depois lamentar. A COP30 é a oportunidade de remediar séculos de injustiça.”
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
