Por Kleber Karpov
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou, nesta segunda-feira (3/Nov), decreto que estabelece o dia 21 de novembro como ponto facultativo nas repartições públicas distritais. A decisão foi publicada em edição-extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O ponto facultativo ocorrerá em uma sexta-feira, sendo o dia posterior ao feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que é celebrado anualmente em 20 de novembro. O decreto assinado pelo representante do executivo local detalha as exceções à medida.
A decisão “não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e fiscalização de transporte”. Tais áreas devem seguir as instruções específicas estabelecidas pelas respectivas chefias.
O decreto também determina que “as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”. A medida visa conciliar a folga estendida para parte do funcionalismo sem causar prejuízos na continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população do Distrito Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
