Por Kleber Karpov
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite de quarta-feira (03/Set) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a condenação de sete réus que compõem o chamado “núcleo 4” da investigação sobre a trama golpista de 2022. O grupo é acusado de utilizar a estrutura do Estado para disseminar informações falsas contra o sistema eletrônico de votação e desacreditar o resultado eleitoral.
Ataque ao sistema eleitoral
Nas alegações, Gonet sustenta que os réus foram essenciais para manipular e distorcer informações com o objetivo de gerar instabilidade social e fomentar um ambiente favorável a uma ruptura democrática. A atuação do grupo, segundo a PGR, culminou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu o procurador-geral.
Cinco crimes imputados
Os sete réus do núcleo 4 foram acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Contexto das investigações
A Procuradoria-Geral da República, com autorização do STF, dividiu os denunciados em quatro núcleos para dar mais agilidade à tramitação dos processos. A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada.
A mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1, considerado o “central” ou “crucial” da trama, cujo julgamento final teve início nesta semana no plenário do Supremo. Este grupo, que segundo a PGR comandava as ações dos demais, é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo alto escalão de seu governo, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
