Por Kleber Karpov
Às vésperas das eleições presidenciais, o Brasil registra um avanço expressivo no número de contribuintes que formalizaram sua saída fiscal. Dados da Receita Federal mostram que os registros passaram de 25.797 em 2021 para 46.603 até 19 de agosto de 2026, um crescimento de 80,65% em cinco anos. O aumento ocorre em um momento de debates sobre o futuro da tributação, da segurança jurídica e do ambiente de investimentos no país, embora não possa ser diretamente atribuído ao cenário eleitoral.
O primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro, pode influenciar as expectativas sobre a política econômica para os próximos anos. Para empresários e investidores, a definição do novo governo é um fator relevante para o planejamento de estratégias relacionadas à carga tributária e às regras para empresas. De acordo com Daniel Toledo, advogado especializado em Direito Internacional, o período eleitoral costuma aumentar as consultas de pessoas que avaliam transferir sua residência para outro país. O advogado é fundador da Toledo e Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC.
“Em períodos eleitorais, as pessoas começam a fazer contas e projetar os próximos quatro anos. O empresário quer saber como ficará a tributação, qual será o ambiente para investir e contratar e se terá previsibilidade para ampliar o negócio. A família olha segurança, educação, patrimônio e qualidade de vida. A eleição não significa que essas pessoas necessariamente vão embora, mas pode acelerar uma decisão que já estava sendo considerada”, afirma Toledo.
Fatores estruturais
O advogado pondera que o fenômeno não deve ser associado exclusivamente a um governo ou corrente política, mas a questões de longo prazo. “O Brasil enfrenta problemas estruturais há décadas. Seria simplista atribuir esse movimento a um presidente ou a uma eleição. O que pesa para quem pensa em sair é a perspectiva de longo prazo”, declara. Além do cenário eleitoral, fatores como segurança pública, previsibilidade jurídica, educação e o ambiente empresarial são frequentemente citados por brasileiros que avaliam uma mudança. Para os empresários, a preocupação com custos trabalhistas e a necessidade de clareza para investimentos são cruciais.
“Quem abre uma empresa precisa conseguir calcular minimamente o risco dos próximos anos. Quando essa previsibilidade diminui, a tendência é procurar alternativas. Isso não significa abandonar necessariamente o Brasil, mas diversificar patrimônio, negócios e residência”, afirma o especialista.
Saída fiscal e residência migratória
A saída fiscal é o procedimento pelo qual uma pessoa formaliza sua condição de não residente perante a Receita Federal. No entanto, rendimentos, imóveis e investimentos mantidos no Brasil podem continuar sujeitos à tributação local. A própria Receita Federal ressalva que parte do aumento nas declarações vem da regularização de contribuintes que já viviam no exterior.
Toledo explica que a residência fiscal e a residência migratória são conceitos diferentes e precisam ser tratados em planejamentos distintos. A saída fiscal do Brasil não concede, por si só, autorização legal para morar em outro país, como os Estados Unidos, que exigem vistos específicos (EB-1, EB-2, L-1, EB-5, entre outros). “Residência fiscal e residência migratória são assuntos diferentes. Uma pessoa pode fazer a saída fiscal do Brasil e não ter autorização para morar nos Estados Unidos. Da mesma forma, pode obter um visto ou Green Card e ainda precisar organizar corretamente sua situação tributária. Um planejamento precisa acompanhar o outro”, detalha.
Planejamento é essencial antes da mudança
Apesar das incertezas, o advogado recomenda que uma mudança de país não seja uma decisão impulsiva, baseada unicamente no resultado eleitoral. Um processo de internacionalização de patrimônio, carreira ou empresa demanda uma análise cuidadosa de longo prazo. A estratégia, muitas vezes, envolve a diversificação em vez do abandono completo das atividades no Brasil. “Não significa tirar todo o dinheiro do Brasil ou fechar uma empresa. Muitas vezes, o empresário mantém a operação brasileira e abre uma segunda frente no exterior”, diz ele.
Toledo conclui que a decisão deve ser racional e alinhada a objetivos de vida. “Trocar de país por causa de uma eleição é uma decisão emocional. Internacionalizar patrimônio, carreira ou empresa exige planejamento de longo prazo. Independentemente de quem ganhar, a pergunta que a pessoa precisa fazer é onde pretende estar daqui a cinco ou dez anos e quais condições precisa construir para chegar lá”, finaliza.
Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 350 mil seguidores com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR. Para mais informações, acesse o site.Toledo Advogados
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há mais de 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse o site ou entre em contato por e-mail [email protected].
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
Tributação, Impostos, Saída Fiscal, Receita Federal, Daniel Toledo
