Por Kleber Karpov
O julgamento do recurso que busca reverter a condição de réu do senador Sérgio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) (10/Out). O ministro Luiz Fux pediu vista do processo durante a sessão virtual da Primeira Turma, interrompendo a votação que já somava quatro votos pela rejeição do recurso do parlamentar paranaense.
A suspensão ocorreu no final da sessão virtual, quando o placar já apontava uma maioria consolidada contra o recurso de Moro, com quatro votos proferidos. Devido ao pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux, o processo foi retirado de pauta e não possui data definida para ser retomado.
Rejeição de recurso e réu
O julgamento da Petição (PET) 11.199, onde o senador pleiteava derrubar a decisão que o tornou réu por calúnia, teve votos pela rejeição do recurso proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A decisão da Primeira Turma, que confirmou o recebimento da denúncia, data de junho de 2024.
O senador Sérgio Moro virou réu no Supremo Tribunal Federal após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi formulada a partir da divulgação de um vídeo de uma festa junina, em 2022, na qual o então ex-juiz da Operação Lava Jato fez uma afirmação envolvendo o ministro Gilmar Mendes.
Defesa de Moro e a retratação pública
A denúncia do órgão ministerial baseou-se na gravação em que o senador Sergio Moro aparece em uma conversa com indivíduos não identificados, declarando: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Segundo a PGR, a declaração configura o crime de calúnia.
Durante o julgamento em que o parlamentar se tornou réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante legal de Moro, defendeu a rejeição da denúncia. O jurista destacou que o senador se retratou publicamente pela declaração. Na ocasião, o representante argumentou que a frase tratava-se de uma expressão infeliz:
Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
