Por kleber Karpov
Profissionais de Enfermagem realizam, às 10 horas desta terça-feira (14/Fev), ato nacional para cobrar à implementação do piso salarial da categoria. No DF, a concentração está agendada para ocorrer em frente ao Ministério da Saúde (MS), e nos demais estados e municípios, a previsão é que ocorram manifestações em pontos definidos por entidades ligadas à categoria.
A manifestação pretende cobrar, do Executivo, celeridade em relação a assinatura de Medida Provisória (MP), para garantir fonte de custeio ao reajuste salarial da categoria. Isso porque, a Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial da categoria, foi suspensa por força de uma em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos em Saúde (CNSaúde), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)(Set/22).
A entrega da minuta, pela Saúde, ao ministro das Relações Institucionais (SERIS), Alexandre Padilha, chegou a definir a entrega do documento, em 2 de fevereiro. Porém, desde então, a categoria permanece sem sinalização da tramitação do texto final da medida provisória. O documento ainda deve ser apreciado por parte do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, antes da análise e assinatura do presidente Lula. Texto esse que também depende de passar pelos crivos da Câmara e do Senado Federal.
Categoria tem pressa
Para representantes do FNE, “a enfermagem tem pressa” e já existe solução pacificada, de modo a não haver justificativas para deixar a categoria à espera. Isso é o que aponta Shirley Morales, vice-presidente da FNE, diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE) e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“A categoria cobra celeridade para que a minuta de medida provisória possa ser aprovada e publicada. A gente tem a emenda constitucional 127, que prevê recursos para os estados, municípios e o Distrito Federal. Ela também consegue resolver o problema relacionado à Lei de Responsabilidade Fiscal, porque faz com que todos os valores voltados ao pagamento do piso da enfermagem não precisem ser computados dentro do limite prudencial, para que os entes públicos não extrapolem o teto de gastos”, explicou a vice-presidenta da FNE e dirigente da CTB.
Toda categoria
Ao convocar a categoria para o ato, o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, foi categórico: “Sem luta, sem piso”. Isso ao convocar, não apenas os profissionais de técnicos em enfermagem, mas todos os profissionais de saúde da categoria, além dos estudantes.
Ao Política Distrital (PD), Batista explicou que a garantia da constitucionalidade da Lei é imprescindível não apenas aos atuais trabalhadores, mas também àqueles que devem entrar no mercado. “A luta da categoria da Enfermagem não pode ser em vão e é de todos, dos técnicos e auxiliares em Enfermagem, das parteiras, dos enfermeiros, e também dos estudantes de enfermagem, seja no nível técnico ou graduação. Pois estamos tratando do futuro de toda categoria.”, explicou Batista.
É uma guerra
A deputada distrital, Dayse Amarilio, por sua vez pondera que “o piso salarial da enfermagem não é uma luta é uma guerra”, disse ao conclamar o apoio da população e pedir assinatura do manifesto de apoio ao piso nacional da enfermagem, por meio do link https://www.eutambemlutopelopiso.com.br/
Piso ou greve
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), aponta que a categoria não deve assistir o piso salarial sob o risco de ser barrado no STF, de forma passiva.
“É um ato tranquilo, evidente. Nós vamos lá para nos manifestar e mostrar para Brasília que estamos mobilizados. Você que está em Brasília, vá para o ato e você, no seu estado, tente se manifestar com suas lideranças pois é importante que o Brasil inteiro demonstre essa força, nas ruas. Lembrando, a gente está dando um sinal e se nada acontecer, até o dia 10 de março, greve geral da enfermagem brasileira.”, disse Vianna em uma rede social.
FNE
O evento, organizado por representantes do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), com a composição da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes (ENEEnf).
