Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, encontrou-se com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (07/Jul), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. A reunião, realizada na residência oficial da Presidência do Senado, teve como objetivo principal articular a inclusão da matéria na pauta de votações do Plenário.
Durante o encontro, Manoel Neri destacou a importância da PEC 19 para a Enfermagem, classificando-a como uma pauta prioritária. A proposta visa estabelecer a jornada de 30 horas semanais como referência para o piso salarial nacional da categoria, além de prever mecanismos que assegurem sua atualização permanente.
Segundo o presidente do Cofen, a aprovação da medida é um passo fundamental para a consolidação do piso e para oferecer maior segurança jurídica à política de valorização profissional. “A Enfermagem acompanha com expectativa a votação da PEC 19. O diálogo institucional com o Congresso Nacional é fundamental para que a proposta avance e possamos consolidar uma conquista importante para os profissionais e para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou.
Cenário no Legislativo
Davi Alcolumbre manifestou solidariedade à demanda apresentada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, reconhecendo a relevância da valorização da Enfermagem. Contudo, o presidente do Senado ponderou sobre os desafios para pautar a proposta no Plenário.
Entre os obstáculos citados por Alcolumbre estão a elevada quantidade de propostas com conteúdo semelhante em tramitação e o calendário legislativo mais restrito no segundo semestre, em decorrência do período eleitoral. Atualmente, a PEC 19 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda apenas a inclusão na ordem do dia para ser votada.
Além de buscar a valorização dos profissionais, a proposta tem como objetivo fortalecer a permanência de equipes qualificadas nos serviços de saúde, contribuindo diretamente para a segurança da assistência prestada à população brasileira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
