Por Kleber Karpov
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (01/Dez), uma resolução que reformula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração consiste no fim da obrigatoriedade de matrícula em Centros de Formação de Condutores (autoescolas) para a realização dos exames oficiais.
Redução de custos e burocracia
O Ministério dos Transportes estima que as novas diretrizes devem reduzir o custo total do documento em até 80%. A abertura do processo poderá ocorrer de forma digital, por meio do site da pasta ou do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem intermediários.
O governo deve disponibilizar todo o conteúdo teórico gratuitamente em ambiente virtual. O candidato mantém a opção de realizar o estudo presencialmente em instituições credenciadas, caso prefira o método tradicional.
Mudanças nas aulas práticas
A carga horária mínima para a prática de direção veicular deve cair das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas. A norma permite que o candidato utilize veículo próprio para o aprendizado e contrate instrutores autônomos para o treinamento.
Os profissionais independentes devem possuir credenciamento nos departamentos estaduais de trânsito (Detrans) e passarão por fiscalização padronizada nacionalmente. A identificação e o controle desses instrutores devem ser integrados à base de dados da CDT.
Manutenção dos exames
Apesar da flexibilização no aprendizado, a aprovação nas provas teórica e prática permanece como requisito indispensável para a habilitação. Etapas como a coleta de biometria e os exames médicos e psicológicos devem continuar a ser realizados presencialmente nas unidades de trânsito.
As novas regras entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
