Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, entregou ao deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), em 26 de novembro, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 4.413/2021. O texto objetiva ampliar a representatividade federativa e assegurar a participação de técnicos e auxiliares de enfermagem na composição do plenário federal da autarquia.
A medida estabelece para a instância nacional a mesma proporcionalidade já aplicada aos Conselhos Regionais, conforme a Lei nº 5.905/1973. O modelo prevê a ocupação de três quintos das vagas por enfermeiros e dois quintos por técnicos e auxiliares.
A construção do texto ocorreu em diálogo com entidades representativas da categoria, como Anaten e Sindate-DF, durante reunião realizada em 13 de novembro. A decisão final pela apresentação da emenda recebeu aprovação unânime do plenário do Cofen.
“A decisão do plenário expressa a posição do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para atualizar a composição do Conselho Federal, assegurando a participação de todos os segmentos da Enfermagem”, afirmou Manoel Neri.
Articulação legislativa
Bruno Farias, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, comprometeu-se a reunir assinaturas de apoio à emenda. O parlamentar planeja apresentar a demanda à senadora Damares Alves, relatora da matéria no Senado Federal, para agilizar a tramitação.
“Recebo hoje uma missão importante. Assim que retornar a Brasília, vou reunir os parlamentares da Frente para assinarmos um documento conjunto, e na próxima semana iremos pessoalmente à senadora Damares, relatora no Senado, para solicitar que a proposta tramite o mais rápido possível”, disse Bruno Farias.
A deputada federal e conselheira do Cofen, Ana Paula Brandão, reforçou a necessidade de mobilização política para garantir a aprovação da mudança estrutural no conselho.
“O momento é decisivo para a inclusão de técnicos e auxiliares, e temos enfrentado dias difíceis de articulação na Câmara, muitas vezes sem sermos ouvidos. Ainda assim, insistimos nas pautas prioritárias e avançamos”, declarou Ana Paula Brandão.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
