Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, entregou ao deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), em 26 de novembro, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 4.413/2021. O texto objetiva ampliar a representatividade federativa e assegurar a participação de técnicos e auxiliares de enfermagem na composição do plenário federal da autarquia.
A medida estabelece para a instância nacional a mesma proporcionalidade já aplicada aos Conselhos Regionais, conforme a Lei nº 5.905/1973. O modelo prevê a ocupação de três quintos das vagas por enfermeiros e dois quintos por técnicos e auxiliares.
A construção do texto ocorreu em diálogo com entidades representativas da categoria, como Anaten e Sindate-DF, durante reunião realizada em 13 de novembro. A decisão final pela apresentação da emenda recebeu aprovação unânime do plenário do Cofen.
“A decisão do plenário expressa a posição do Sistema Cofen/Conselhos Regionais para atualizar a composição do Conselho Federal, assegurando a participação de todos os segmentos da Enfermagem”, afirmou Manoel Neri.
Articulação legislativa
Bruno Farias, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, comprometeu-se a reunir assinaturas de apoio à emenda. O parlamentar planeja apresentar a demanda à senadora Damares Alves, relatora da matéria no Senado Federal, para agilizar a tramitação.
“Recebo hoje uma missão importante. Assim que retornar a Brasília, vou reunir os parlamentares da Frente para assinarmos um documento conjunto, e na próxima semana iremos pessoalmente à senadora Damares, relatora no Senado, para solicitar que a proposta tramite o mais rápido possível”, disse Bruno Farias.
A deputada federal e conselheira do Cofen, Ana Paula Brandão, reforçou a necessidade de mobilização política para garantir a aprovação da mudança estrutural no conselho.
“O momento é decisivo para a inclusão de técnicos e auxiliares, e temos enfrentado dias difíceis de articulação na Câmara, muitas vezes sem sermos ouvidos. Ainda assim, insistimos nas pautas prioritárias e avançamos”, declarou Ana Paula Brandão.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
