Por Kleber Karpov
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17/Set), o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados. Aprovado por unanimidade com 13 votos, o texto, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), estabelece que os estabelecimentos sigam as mesmas normas das farmácias tradicionais, incluindo a presença de um farmacêutico responsável. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta exige que as farmácias operem em áreas exclusivas e climatizadas, com fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que o consenso foi alcançado após amplo diálogo. “Essa lei vai, sem dúvida, estimular a ampliação do acesso e uma concorrência maior”, afirmou. Para Efraim Filho, a medida beneficia a todos. “Foi bom para o consumidor porque, em tese, passa a haver mais concorrência. Mais concorrência, pela lei do mercado, leva à queda de preços”, disse.
Apoio popular e setorial
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e outras entidades do setor apoiam a medida. O presidente da ABRAS, João Galassi, declarou que “cada farmácia é uma unidade de saúde” e que a aprovação ampliará o acesso da população a serviços essenciais. Pesquisa recente do Instituto Datafolha, encomendada pela ABRAS, revelou que 66% dos brasileiros apoiam a iniciativa, e 73% acreditam que a mudança traria mais praticidade. A venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados entre 1994 e 1995 resultou em redução de preços de até 35%.
A proposta visa ampliar o acesso à saúde, especialmente em áreas com menor oferta farmacêutica, além de criar novas vagas para farmacêuticos. O modelo de parceria, com a supervisão de um profissional, permite que pequenas e médias redes de farmácias se instalem nos supermercados, otimizando recursos e fortalecendo o setor.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
